Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU ELEONORA DE LUCENA DE SÃO PAULO O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias. A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou “sinônimo apenas da inclusão no mercado”. Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que “estamos indo para trás” em questões da cidadania. No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômi...

Conselho expressa indignação e repúdio à violência nos casos do Pinheirinho e da chamada “Cracolândia” Durante esta semana, o Brasil assistiu às violentas ações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) nos processos de desocupação da região do Pinheirinho (em São José dos Campos) e da chamada Cracolândia, na capital paulista. Sempre na luta por uma sociedade equitativa, com justiça social e direitos humanos para todos/as, o CFESS vem a público se manifestar contrariamente à violência policial utilizada no cumprimento dos mandados judiciais, em uma clara amostra da criminalização da pobreza e da defesa da especulação imobiliária, que predomina e vem se agravando na sociedade capitalista. No caso do Pinheirinho, corre-se o risco de 1.700 famílias de baixa renda serem desabrigadas. Essas famílias totalizam cerca de 9.000 pessoas, com aproximadamente 3.000 crianças e adolescentes e 600 idosos/as. São os/as moradores da ocupação do Pinheirinho. O Ministério das Cidades, em ofíci...

Senhoras negras arregaçam suas longas saias na altura dos joelhos. Sentadas no chão ou em pequenos caixotes nas calçadas de Porto Príncipe, passam o dia entre sacos cheios de grãos e cestos de palhas com frutas, legumes, peixe salgado, celulares, livros e até tabletes de remédio, sem caixa ou bula. Algumas caminham quilômetros com bacias equilibradas na cabeça até chegar ao ponto de venda. Aparelhos de TV, galinhas, remédios, celulares. De tudo um pouco é vendido nas ruas do Haiti - Foto:  Aldo Jofre Osorio Tanto nas regiões mais miseráveis, como em Pétion-Ville, bairro abastado da capital haitiana, cada grade ou muro são aproveitados para pendurar as roupas, carregadores de celular e outros objetos à venda. Poucas transações comerciais são feita em lojas, cujas entradas geralmente são bloqueadas pela presença de vendedores ambulantes que ocupam cada espaço de calçada. É com este tipo de comércio que se movimenta a agonizante economia do Haiti, onde somente 200 mil das 4,2 mil...

Milhares de pessoas participaram em Berlim na homenagem a Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, assassinados 15 dias depois de terem fundado o Partido Comunista da Alemanha (KPD), faz este domingo 93 anos. As comemorações incluiram um comício "contra o poder dos bancos", com a ativista chilena Camila Vallejo e dirigentes da esquerda alemã.  Na parte da manhã teve lugar a cerimónia tradicional da deposição de cravos vermelhos no memorial aos dois dirigentes revolucionários alemães, com a presença de figuras do Die Linke como os presidentes Gesine Lötzsch e Klaus Ernst, Gregor Gysi e Oskar Lafontaine. A manifestação que se seguiu contou com a presença de milhares de pessoas que fizeram ouvir o protesto contra o capitalismo, o governo de Angela Merkel e o poder dos bancos. Este foi também o tema forte do comício da tarde, a que aos dirigentes da esquerda alemã e do Partido da Esquerda Europeia (PEE) se juntou Camila Vallejo, a dirigente estudantil chilena que tem protagonizado a ...

Washington emitiu um alerta contra a visita de Ahmadinejad a Caracas Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, se reúnem nesta segunda-feira (09/01) em Caracas. Esta é a primeira parte de um giro pela América Latina do presidente iraniano, que também visitará a Nicarágua, o Equador e Cuba. Ontem (08/01), Chávez criticou um alerta dos Estados Unidos para que a Venezuela evitasse manter relações próximas com o Irã, denunciando o que, segundo ele, era uma tentativa de Washington de dominar o mundo. "Amanhã [hoje] vamos trabalhar o dia todo, verificando acordos de cooperação. Nós não somos ameaça para ninguém. Somente temos direitos e somos soberanos", disse Chávez, no programa semanal que conduz na televisão e no rádio, o Alô, Presidente. O presidente venezuelano não comentou a recente expulsão da consulesa-geral venezuelana em Miami, Livia Acosta Noguera. No programa, o presidente venezuelano condenou Washington e disse que a parceria dos venez...

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos por uma Lei Contra a Precariedade, que reúne mais do que as 35 mil assinaturas necessárias, será entregue na AR, na próxima 5ª feira. "A proposta é séria e exequível, não vamos aceitar que nos digam outra vez que a precariedade é inevitável", diz Tiago Gillot dos Precários Inflexíveis, um dos movimentos proponentes. Os movimentos que promovem Iniciativa Legislativa de Cidadãos por uma Lei Contra a Precariedade - Precários Inflexíveis, FERVE, Intermitentes e M12M – anunciaram que a entrega das mais de 35 mil assinaturas vai ter lugar em audiência com a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no próximo dia 12 de Janeiro. Será a segunda vez, na história da nossa democracia, que uma tal iniciativa cidadã chegará ao parlamento (a primeira foi promovida por arquitetos). Segundo os movimentos, cumpre-se assim “o primeiro grande objetivo desta iniciativa, depois de vários meses de mobilização em todo o país”. A recolha das 3...