Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informa por meio do Twitter que acaba "de receber decisão judicial que suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá", no Mato Grosso do Sul Segundo informou por meio do Twitter a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo federal conseguiu suspender nesta terça-feira (30), a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. “Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Governo Federal foi acatado! ”, comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”. Na tarde desta segunda, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDP...

Justiça deferiu ação do Ministério Público do Trabalho contra a Protege S.A.  Ela terá de regularizar carga horária e intervalos para descanso e refeição. A empresa de segurança e transporte de valores Protege S.A. terá de pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais causados a 600 funcionários, em Campinas (SP), que foram submetidos à jornada de trabalho irregular. A decisão da 6ª Vara do Trabalho prevê que os colaboradores trabalhem no máximo dez horas por dia, desde que duas delas sejam avaliadas como extras. Cabe recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada na sexta-feira (19) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a sentença de primeira instância assinada pelo juiz Flávio Gaspar Salles Vianna também determina a concessão de intervalos para refeição e descanso, que devem ser controlados pela seguradora através de registro. O magistrado também repudiou a adoção de escala formada por 12 horas de trabalho, seguida por 36 horas de descanso, que ...

Sol de rachar logo após o meio dia. A Esplanada dos Ministérios amanheceu com cinco mil cruzes plantadas no coração do poder. Cinco mil vidas indígenas ceifadas, simbolizando o genocídio em curso e as décadas e séculos de decretos de extermínio e mortes planejadas. Cenário tétrico, que deveria comover os responsáveis pelos três poderes, em última instância pelo silencioso e continuado genocídio do povo Kaiowá-Guarani do Mato Grosso do Sul. Por Egon Dionísio Heck *  Eliseu e Rose Kaiowá-Guarani caminham por entre as cruzes como se estivessem caminhando entre cinco séculos de dominação, perseguições, invasões, expulsões e mortes. Seguram faixas que denunciam o genocídio desse povo e clamam por solidariedade "Salve Kaiowá-Guarani", "Em defesa do povo e das terras dos Kaiowá-Guarani". Falam da violência que seu povo sofre nos dias atuais, quando várias lideranças foram assassinadas e outras estão seriamente ameaçadas pelo poder dos fazendeiros e do ...

Paralisação que não ocorria há 50 anos abrangeu mais de 20 cidades na última quarta-feira para lutar por melhores salários, por melhores condições de trabalho e contra o despedimento de trabalhadores com contrato. Uma poderosa greve geral, que não ocorria há cinquenta anos, parou a Indonésia na última quarta-feira. Mais d e 2 milhões de trabalhadores paralisaram as suas atividades para lutar por melhores salários, por melhores condições de trabalho e contra o despedimento de trabalhadores com contrato. Um operário indonésio ganha cerca de 120 dólares, o que deixa claro a grande exploração a que são submetidos. A paralisação abrangeu mais de 20 cidades desse arquipélago composto por 17.500 ilhas, governado pelo presidente Susilo Yudhoyono e cuja população é de 238 milhões. Durante o dia de greve, uma multidão de trabalhadores de mais de 700 empresas tomou as ruas para levantar as suas reivindicações. Como comentou um ativista indonésio, uma greve g...

O governo português anunciou nesta quarta-feira 3 um aumento de 4% do imposto de renda em 2013, entre outras medidas do novo pacote de austeridade que substitui o plano anterior de cortes. Devido a esta política de austeridade para combater a crise, dezenas de moradores de Lisboa procuram formas alternativas para sobreviver. Entre as alternativas está cavar a lama da margem do rio à procura de amêijoas, um molusco conhecido no Brasil por seu nome italiano: vongola (vongole, no plural). Apesar de ilegal e passível de uma multa de até 500 euros, a extração do molusco é a única opção para muitos. Já para outros portugueses, o trabalho informal não é suficiente e deixar o país é realmente a única saída. fonte:  http://www.cartacapital.com.br/economia/portugal-um-pais-desiludido/