Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Os trabalhadores brasileiros estão diante de nova tentativa de flexibilização de direitos. Recentemente, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), ligado à CUT, apresentou ao Congresso Nacional o Acordo Coletivo Especial (ACE), um anteprojeto de lei que pretende modificar a legislação trabalhista. A proposta - De acordo com o sindicato, as leis trabalhistas emperram os acordos com as empresas, por isso, é preciso facilitar esses processos negociais. Em síntese, a proposta pretende que o negociado prevaleça sobre o legislado, ou seja, que os sindicatos possam fechar acordos com as empresas que valham sobre os direitos contidos na Convenção Coletiva do Trabalho (CLT). As consequências - Dessa forma, se aprovada esta proposta, estariam legalizados acordos que, por exemplo, permitem a divisão das férias em mais de dois períodos; o pagamento parcelado do 13º salário, até mesmo em parcelas mensais; a ampliação do banco de horas sem limites; contratação temporária e a terceiriza...

O substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj ao Projeto de Lei 1782, que estrutura a Dedicação Exclusiva na Uerj, foi aprovado em plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 26/9. Além da emendas acordadas na reunião do colégio de líderes na terça-feira, 25/9 (integração dos percentuais de férias e 13º salário ao cálculo do Adicional,  prazo máximo de trinta dias entre a adesão ao regime e a sua publicação; definição do que será considerado trabalho esporádico pelos fóruns internos da universidade e a possibilidade de percepção de bolsas e direitos autorais para os que aderirem ao regime), foi aprovada em plenária a supressão do parágrafo 5º do artigo 3º, que atribuia a Uerj competência para estabelecer “critérios para selecionar os docentes que podem aderir ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, bem como deferir ou indeferir o pedido, na forma da regulamentação”. Com a supressão do parágrafo é garantida a adesão à Dedica...

Na quarta feira passada (05/09) um grupo de professores, em cumprimento a uma decisão de assembléia, foi até o centro da cidade de São João da Barra fazer mais uma das nossas panfletagens. Inicialmente fizemos uma carreata até São João e no centro da cidade iniciamos o nosso movimento. Explicamos para a população que o ato tinha como objetivo informar à população da situação dos professores da UENF, explicar os motivos da Greve e o temor de que todo aquele serviço que a universidades presta para jovens da região poderia ter a sua qualidade afetada. Informamos ainda que o salário inicial que o governo do Rio de Janeiro paga aos professores da UENF é o pior do Brasil. Alertamos da possível saída dos professores, os problemas que temos para repor as vagas em aberto e explicamos as nossas reivindicações. Esta primeira etapa durou cerca de 30 minutos onde distribuímos quase todos os panfletos que havíamos levado. A população, mais uma vez, acolheu o movimento com interesse e res...

Morreu nesta quinta-feira o filósofo marxista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Nelson Coutinho. Uma das principais referências em Gramsci no Brasil, Carlos Nelson impactou o conjunto da esquerda em seu célebre artigo publicado em 1979 na Revista Civilização Brasileira: A democracia como valor universal. O escritor era filiado ao PSOL desde sua fundação. Segundo comunicado da direção da Escola de Serviço Social da UFRJ, o velório foi realizado no Atrium do Fórum de Ciência e Cultura. Entre as muitas mensagens de despedida do pensador marxista, a Editora Boitempo fez publicar, em sua página, a mensagem: “Morreu o grande intelectual marxista Carlos Nelson Coutinho, depois de meses combatendo um câncer dos mais violentos. Carlito, como era chamado pelos amigos, descobriu a doença em fevereiro deste ano, quando nos comentou por e-mail: “Ainda estou perplexo, mas disposto a brigar. Também sobre isso, tenho tentado me valer do mote de Gramsci: pessimism...

Antes, docentes se reuniram com reitor e discutiram as reivindicações. Paralisados desde junho, docentes suspenderam greve até o dia 12. Em assembleia realizada nesta segunda-feira (3), professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) decidiram pela suspensão da greve até a próxima quarta-feira (12). Os docentes e servidores técnico-administrativos ainda tentam uma negociação com o governo para atender as reivindicações da categoria. As atividades na Uerj estão paralisadas desde 11 de junho. A votação reuniu 415 profissionais no campus da universidade, no Maracanã, na Zona Norte da cidade. Antes da assembleia, os dirigentes Associação de Docentes da Uerj se reuniram no gabinete do reitor Ricardo Vieiralves. Segundo os grevistas, no encontro foi firmado o compromisso de convencer o governo a não punir os docentes em estágio probatório que aderiram à greve, além de assinar o projeto que prevê a adesão ao regime de dedicação exclusiva dos professores. Além da a...