Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Os sindicalistas exigem uma audiência com o prefeito Marcelo Crivella para discutir as questões orçamentárias Rio - Profissionais que atuam nas 227 unidades de atenção primária da Prefeitura do Rio, que inclui postos de saúde e clínicas da família, pretendem cruzar os braços na próxima quinta-feira em protesto contra um possível corte de 20% no orçamento destinado à saúde para 2018. O anúncio foi feito na manhã deste sábado após uma reunião que envolveu o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ) e a Associação de Medicina da Família e Comunidade do Rio de Janeiro (AmFAC-RJ), na sede do sindicato. Segundo o presidente do SinMed/RJ, Leoncio Feitosa, a decisão pela greve foi tomada em uma assembleia da categoria realizada na última quinta-feira, que reuniu cerca de 240 trabalhadores, que votaram de forma unânime pela paralisação. Os sindicalistas exigem uma audiência com o prefeito Marcelo Crivella para discutir as questões orçamentárias. Feitosa afirmou que as un...

A  taxa de desocupação  foi de 12,8% no trimestre móvel de maio a julho de 2017, com queda de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2017 (13,6%). Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior (11,6%), houve alta de 1,2 ponto percentual. A população desocupada (13,3 milhões de pessoas) caiu 5,1% (menos 721 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e cresceu 12,5% (mais 1,5 milhão de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2016. A população ocupada (90,7 milhões de pessoas) aumentou 1,6% em relação ao trimestre anterior (mais 1,4 milhão pessoas) e não apresentou alteração em relação ao mesmo trimestre de 2016. O número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,3 milhões de pessoas) manteve-se estável frente ao trimestre anterior, mas caiu 2,9% frente ao mesmo trimestre do ano anterior (- 1,0 milhão de pessoas). Já o número de empregados sem carteira assinada (10,7 milhões de pessoas) cresceu 4,6% em relação ao tr...

Na passagem do 1º para o 2º trimestre, aumento só ocorreu no RJ e Pernambuco O Rio de Janeiro encerrou o primeiro semestre de 2017 com uma população desempregada estimada em 1,3 milhão de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada nesta quinta-feira (17). Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de desocupação no estado bateu recorde no 2º trimestre, chegando a 15,6% da população. No segundo trimestre de 2014, esta taxa era de 6,4%, menos da metade que o registrado agora. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, houve aumento de 4,3 pontos percentuais (p.p) da taxa de desocupação no Rio. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, o aumento foi de 1,1 p.p. Em números absolutos, houve aumento de cerca de 400 mil desempregados no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016, o que equivale a uma alta de 42,7% de pessoas nesta condição. Comparado com o primeiro t...

A data que celebra o dia dos namorados no Brasil muitas vezes ofusca outra importante mobilização: 12 de junho é também o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E apesar da aparente melhora dos últimos anos, o país ainda tem muito a avançar nesse quesito. Cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, desenvolvem alguma ocupação econômica, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2015. Em 2004, eram 5,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.           Em acordo com tratados internacionais – como a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) –, a legislação brasileira não permite que adolescentes com idade inferior a 16 anos desenvolvam atividades econômicas. A exceção é para adolescentes a partir dos 14 anos que estejam na condição de aprendiz, com contrato de trabalho que estabelece condições específicas para a idade. A pesquisadora e consultora...

Documento entregue à Presidência do Senado e ao relator do PLC nº 38/2017 é assinado por 17 ministros Dezessete ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que corresponde a mais de 62% da composição do Tribunal Pleno, entregaram à Presidência do Senado Federal na tarde desta quarta-feira (24/5) documento com considerações jurídicas ao PLC nº 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista. O documento também foi entregue ao gabinete do senador Ricardo Ferraço, relator da proposta na Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) e a diversos parlamentares presentes à sessão. Os ministros encontraram no texto da reforma cerca de 50 lesões graves de direitos, muitos deles de caráter múltiplo, bem como de garantias trabalhistas dos empregados, além de ameaças a regras de segurança dos trabalhadores. O documento também ressalta a preocupação dos signatários com a liberação da prática da terceirização de forma irrestrita em benefício das empresas tomado...

Críticos do projeto argumentam que o desmonte da CLT reduz direitos e precariza as condições de trabalho O Senado abriu uma consulta pública, por meio da plataforma on-line ecidadania, para que as pessoas opinem sobre o projeto de "reforma" trabalhista, que tramita na Casa. Os números revelam ampla rejeição. Até o fechamento desta reportagem, 25.224 pessoas (95% do total) se manifestam contra a proposta e 1.273, a favor. Em conjunto com a reforma da Previdência, o projeto desencadeou protestos e a greve geral da última sexta-feira (28). A reforma, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB), sob alegação de necessidade de "modernização", altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em mais de 100 pontos. O Projeto de Lei 6.787, com substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado pelo plenário da Câmara em 26 de abril. Agora como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, a proposta foi lida no plenário do Senado na terça-feira (2). O governo...

'Dois homens que se passavam por empresários do ramo artístico estão sendo procurados pela polícia. Com falsas promessas, eles aliciavam modelos de vários cantos do Brasil, que buscavam uma carreira de sucesso no Rio de Janeiro. Assim, o sonho de conquistar fama e dinheiro se transformava em uma vida de terror. Os jovens eram tratados como escravos, chegando a ser explorados sexualmente". Esse foi um dos últimos trabalhos realizados na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho  no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Essa reportagem mostra a luta desses pais e desses jovens e traz um alerta e uma importante denúncia. Fonte: http://www.sbt.com.br/jornalismo/sbtbrasil/noticias/87756/Jovens-enganados-por-falsos-empresarios-eram-tratados-como-escravos.html

No Dia Internacional das Mulheres, movimentos realizam ato unificado com a pauta da aposentadoria O governo não eleito de Temer (PMDB) pretende aprovar, em abril, a PEC 287, que vai desmontar a Previdência e acabar com vários direitos sociais da população brasileira. Diversas organizações prometem opor uma forte resistência a esse ataque. Em Minas Gerais, dezenas de entidades organizam ações de protesto e conscientização. “Temos duas frentes de ação. Uma delas é desconstruir a propaganda mentirosa do governo e da mídia oficial, que fala pelos grandes grupos econômicos, produzindo material e divulgando. Na outra frente, é preciso cada vez mais promover a mobilização dos trabalhadores, a união no campo, na cidade, servidores públicos e mesmo a classe média, pois todos serão atingidos por essa reforma”, explica Lindolfo Fernandes, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG). Exatamente no ano em que se completa meio século...

Dieese lança ainda este mês uma "jornada nacional" de debates para explicar as consequências da PEC 287 Entre os prováveis efeitos da reforma da Previdência, estão maior dificuldade de acesso a aposentadorias e benefícios, o que reduzirá o tempo de aposentadoria, além da redução de benefícios, diz a economista do Dieese, Fátima Guerra, citando ainda "estímulos explícitos e implícitos" à previdência privada. Durante seminário promovido pelo instituto e por centrais sindicais, que continua no dia 8, ela apresentou detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, em nota técnica elaborada pelo Dieese denominada A minimização da Previdência pública. "A PEC 287 é um passo a mais na corrosão da confiança no sistema da Previdência pública e, portanto, coloca em risco a Previdência Social e toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988. A fragilização da Previdência Social se articula com o enfraquecimento das políticas...