Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Funcionários  da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (16/12) em frente à instituição, na Tijuca, Zona Norte do Rio. O ato, organizado com a ajuda dos alunos da universidade, protesta contra o atraso no pagamento dos salários dos servidores terceirizados, que já dura quase dois meses, de acordo com os manifestantes. Os mais atingidos com a precaridade são os servidores do Hospital Universitário Pedro Ernesto, que fica em Vila Isabel , próximo à Uerj.  O protesto foi organizado em conjunto pelos Centros  Acadêmicos  das cadeiras de Filosofia, Ciências Sociais, Serviço Social e de Geografia, que ainda denunciam o descaso do Governo do Estado com a conservação da entidade de ensino. Por volta das 11h30, os manifestantes estavam concentrados em frente à Secretaria de Estado de Fazenda, na Avenida Presidente Vargas, no Centro. Com faixas e usando um megafone, a comissão de organização do ato exi...

Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificado mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta, revela o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado hoje (4) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). De acordo com o relatório, o tráfico de crianças aumentou 5% na comparação com o período entre 2007 e 2010. Em algumas regiões, como África e Oriente Médio, as crianças são as maiores vítimas do tráfico de pessoas. No Continente Africano e no Oriente Médio, elas representam 62% das vítimas de tal tipo de crime. O tráfico para trabalhos forçados , que abrange, entre outros, setores como o industrial, o de trabalho doméstico e a produção têxtil, tem “aumentado continuamente” nos últimos cinco anos. Nesse grupo, as mulheres correspondem a 35% das vítimas. Segundo o docu...

A M5, empresa do estilista Carlos Miele detentora da marca M. Officer, foi condenada judicialmente pela exploração de trabalho escravo. Em sua  decisão , a juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, da 2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2-SP), considerou a empresa responsável pelas condições a que um grupo de trabalhadores resgatados estava submetido em oficina “quarteirizada”. A Empório Uffizi, empresa que intermediou a contratação, também foi condenada por gerenciar o emprego de escravos na produção da marca. Ambas terão de pagar R$ 100 mil a um trabalhador resgatado a título de indenização por danos morais. A Justiça entendeu que, por se tratar de atividade-fim, a terceirização foi ilícita. A Repórter Brasil entrou em contato com as duas empresas. A M5 nega a responsabilidade pela situação encontrada. A Uffizi não se posicionou até a publicação desta reportagem. Ambas ainda podem recorrer da decisão. Na sentença em que reco...

“Nos últimos 14 anos, em que se man­tém no poder a mesma direção, os bené­ficos e direitos anteriores foram fragmen­tados. Muitos direitos foram vendidos”. Essa é a visão de Anízio Teixeira, que ar­ticula a primeira oposição sindical nos últimos 20 anos no Sindicato Metaba­se Carajás, no Pará, maior sindicato mi­neiro do país. Segundo ele, muitos acor­dos foram lesivos aos trabalhadores, uma afronta a CLT e a dignidade humana. Nesta entrevista ao  Brasil de Fato , Anízio Teixeira fala sobre os graves pro­blemas enfrentados pelos trabalhadores na região e sobre os desafios enfrentados pelos operários que se atreveram a fa­zer oposição ao sindicato. “Vivemos uma ditadura no sindicato. Nos últimos 10 anos, quem se atreveu a organizar qual­quer movimento de oposição foi demiti­do sumariamente”, afirma. Segundo ele, a expressão “oposição sindical” é tida co­mo uma afronta às políticas da Vale. O Metabase Carajás é o maior sindi­cato mineiro do país. Com aproximada­mente 11.500 oper...

Trabalhadores, reajuste proposto representa apenas 1% de aumento real; Além da Embraer, metalúrgicos de outras cinco fábricas do setor aeronáutico também já rejeitaram a proposta. Os metalúrgicos da Embraer, em São José dos Campos (SP), estão em greve por tempo indeterminado. A categoria rejeita a proposta de 7,4% de reajuste apresentada pela empresa e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na última rodada de negociação. A decisão de paralisar aconteceu em assembleia com os trabalhadores nesta quarta-feira (5). A categoria reivindica 10% de reajuste (3,43% de aumento real), congelamento do valor do desconto do convênio médico (que a Embraer quer dobrar), e estabilidade no emprego. Segundo o sindicato dos trabalhadores, o reajuste proposto pela empresa representa apenas 1% de aumento real de salário e está abaixo do que os metalúrgicos de outras fábricas da região já conseguiram. Além da Embraer, metalúrgicos de outras cinco fábricas do setor aero...

WASHINGTON - Para evitar que os funcionários cedam à tentação de furtar um dos muitos itens de seus depósitos, a Amazon exige que eles passem por uma checagem de segurança antes de saírem, o que custa aos trabalhadores quase 30 minutos em filas. Agora, a empresa pode ser obrigada a pagar por estes períodos. Em 2010, dois ex-funcionários, contratados por meio de uma agência de trabalho temporário, a Integrity Staffing Solutions , foram à Justiça exigindo que a companhia pague pelo tempo que permaneceram nessas filas, após cumprirem seus turnos de trabalho. A questão será debatida pela Suprema Corte na quarta-feira. No centro da disputa está uma emenda de 1947 ao Ato de Padrões Justos de Trabalho, de acordo com o qual os empregadores não têm de pagar pelo tempo gasto em ações relacionadas ao trabalho, como a ida a e a volta do escritório. Nove anos depois, a Suprema Corte estabeleceu que o pagamento é obrigatório se a atividade for “indispensável” à função. Assim, trabalhadore...

Doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil na região central de São Paulo. O resgate ocorreu no início do mês de agosto, após fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e uma procuradora do Ministério Público Trabalho (MPT). As vítimas trabalhavam no local há dois meses produzindo peças para a confecção As Marias, mas nunca receberam salários e passavam fome. O caso é inédito. Apesar de  imigrantes haitianos já terem sido resgatados da escravidão no Brasil , até então, nenhum havia sido libertado nem no Estado de São Paulo, nem no setor têxtil. Segundo a fiscalização, antes de serem aliciados, os haitianos estavam sendo abrigados pela pastoral  Missão Paz , mantida pela paróquia Nossa Senhora da Paz para acolher migrantes de outros países que chegam a São Paulo. Além de alojar os migrantes, a pastoral promove palestras a empresários sobre a cultur...

A greve dos metroviários coloca novamente São Paulo diante de um de seus maiores problemas: o da mobilidade urbana. A capital paulista é uma cidade em que as linhas do transporte sobre trilhos foram implantadas tardiamente. Enquanto metrópoles como Londres, Paris ou mesmo Buenos Aires começaram a instalar seus metrôs entre 1890 e 1910, São Paulo somente colocou em operação suas linhas em 1974. Mas os primeiros projetos remontam a primeira gestão do prefeito Prestes Maia (1938-45). Os planos iniciais foram deixados de lado e somente na segunda metade dos anos 1960,  quando a população da cidade já ultrapassava a marca de cinco milhões de habitantes, é que se iniciou a construção sistema. Pequena extensão  Do início dos anos 1970 até hoje, a cidade implantou 75 quilômetros de linhas. Se compararmos com metrópoles da periferia, que assentaram seus trilhos no mesmo período, como Seul e Cidade do México, a cidade brasileira faz feio. Os dois municípios estrangeiros têm, r...

Todos os anos, milhares de trabalhadores brasileiros são mortos ou incapacitados por máquinas perigosas e desprotegidas. Em 2013, segundo dados das Comunicações de Acidentes de Trabalho ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), apenas 11 tipos de máquinas e equipamentos (como serras, prensas, tornos, frezadoras, laminadoras, calandras, máquina de embalar) provocaram 55.118 infortúnios, o que representa mais de 10% do total de 546.014 acidentes típicos comunicados pelas empresas no Brasil. A   Norma Regulamentadora Número 12 (NR 12) , editada pelo Ministério do Trabalho (MTE), é o diploma jurídico a ser obedecido pelos empregadores brasileiros para evitar que esses acidentes aconteçam, contemplando as medidas essenciais para que seres humanos não se machuquem, incapacitem ou morram ao produzir os lucros dos seus empregadores. Entretanto, parte das empresas brasileiras e suas entidades representativas não apenas tem resistido a cumprir a NR 12, como tem...

Da  Rede Brasil Atual Os metroviários de São Paulo decidiram, suspender a greve iniciada na última quinta-feira sob promessa de retomada no dia 12, data de abertura da Copa do Mundo. Durante assembleia realizada na quadra do Sindicato dos Metroviários, na zona leste da capital, a categoria se dividiu entre três linhas de pensamento: fim da greve, suspensão ou manutenção. Em uma votação tensa e dividida, marcada por vaias e xingamentos entre os defensores das três correntes, acabou-se optando pela realização de nova assembleia na próxima quarta-feira (11) para definir sobre nova paralisação na quinta-feira. A posição foi defendida por setores ligados à CUT e à CTB, que avaliam que é melhor buscar uma nova negociação com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) antes de retomar a greve, evitando novas demissões. Líderes de centrais sindicais se encarregaram de buscar uma nova negociação com o Palácio dos Bandeirantes, que tem se mostrado irredutível desde o começo das conversas. ...

"Spiegel" dedica dez páginas ao Mundial e prevê que país do futebol pode ter protestos e tiroteios em vez de festa. Maracanã, diz a reportagem, teve a alma roubada e é exemplo de como políticos se distanciaram do povo. A menos de mês da Copa, a maior e mais importante revista da Alemanha, a  Der Spiegel , faz uma previsão sombria sobre o Mundial no país do futebol. Com o título "Morte e jogos", o semanário traz em sua capa uma imagem da bola oficial do torneio em chamas caindo sobre o Rio de Janeiro. Em três matérias, que juntas somam dez páginas, é apresentado um retrato dos atrasos nas obras, da insatisfação dos brasileiros com os altos custos do evento e dos prováveis embates nas ruas das cidades-sede. "Justamente no país do futebol, a Copa do Mundo pode virar um fiasco: protestos, greves e tiroteios em vez de festa", afirma a matéria, assinada pelo jornalista alemão Jens Glüsing e que leva o título de "Gol contra do Brasil". ...

Desde segunda-feira (12), o Brasil vive um momento de paralisações, protestos e ameaças de greves em diversos Estados. Rodoviários, professores, servidores públicos da Saúde, Cultura e Transporte, funcionários de Consulados e Embaixadas, aeroviários, policiais civis e militares se mobilizam em, no mínimo, nove capitais. A maioria das reivindicações é por reajustes salariais e melhores qualidades no trabalho. No Rio de Janeiro, rodoviários estão paralisados desde terça-feira (13). A reivindicação da categoria é por reajuste salarial e pelo fim da dupla função, onde motoristas também trabalham como trocadores. Em Belo Horizonte, a greve é de servidores públicos da Saúde e da Educação. Na segunda-feira (12), apenas 57 escolas municipais funcionaram, o que corresponde 30 % do total. No Distrito Federal, servidores do Ministério da Cultura aprovaram greve que começará na quinta-feira (15). Nessa terça-feira (13), funcionários locais do serviços consulares do Brasil em 17 cidades dos Es...