Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Trabalhadores e sindicalistas fazem desde o início da manhã da quarta-feira (11) uma manifestação contra o fechamento da unidade da Usiminas, em Cubatão, na Baixada Santista. O protesto ocorre em frente à unidade. Os manifestantes tentaram impedir a entrada dos ônibus com trabalhadores e a Polícia Militar (PM) usou bombas de efeito moral para dispersar o grupo. A Tropa de Choque a Cavalaria da PM continuam no local. No final de outubro, a direção da Usiminas anunciou que iria desativar temporariamente as áreas primárias do complexo industrial da empresa, em Cubatão. Com isso, 4 mil postos de trabalho diretos e indiretos serão fechados, conforme a Usiminas. O Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista estima a demissão de até 8 mil trabalhadores. Em apoio à manifestação dos trabalhadores, a Prefeitura de Cubatão alterou o horário de expediente nas repartições públicas, que funcionarão, excepcionalmente, das 8h às 11h. Um ato organizado por sindicatos e centrais sind...

O acampamento dos petroleiros do Paraná, instalado em frente à Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, amanheceu marcado no domingo (08) por um ato de luto e solidariedade pela morte do petroleiro Pedro Alexandre Bagatin. O trabalhador faleceu na última sexta-feira (06) após sofrer um infarto no interior da empresa, onde operava na contingência, exercendo atividades sob pressão e sem o efetivo correto.  No ato, as pessoas exigiram zelo pela saúde dos trabalhadores e fizeram a crítica à política da empresa que coloca em risco a saúde e a segurança dos funcionários que seguem na contingência. A morte ocorrida neste episódio chama a atenção para o dado de vinte mortes no sistema Petrobrás apenas em 2015. A mobilização também contou com a presença dos trabalhadores petroquímicos, em greve na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR, ligada ao sistema Petrobrás). Movimentos sociais e outros sindicatos compareceram em apoio à greve, assim como coordenadores nacion...

País acumula cinco meses consecutivos de queda; ministro do Trabalho afirma que, apesar da dificuldade, o governo “conhece o caminho da roça”. O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta sexta-feira (25) o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que aponta o corte de 986 mil vagas com carteira assinada nos últimos 12 meses. Somente em agosto, 86.543 mil vagas foram encerradas.  Com o pior mês de agosto desde 1995, quando foram encerradas 117 mil vagas, o número mostra uma desaceleração nas perdas de postos de trabalho. Em julho essa redução foi de 157 mil. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, admite que até o fim do ano o país deve perder até um milhão de postos de trabalho, mas afirmou que o governo “conhece o caminho da roça”. "Não quer dizer que estamos incapacitados de recuperar. O governo conhece o caminho da roça. Se teve capacidade de gerar 23 milhões de vagas nos últimos 12 anos, quando forem corrigidos os rumos da economia, acredito que v...

Em assembleia ocorrida na manhã desta quinta-feira (10), os trabalhadores da fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado em protesto contra o corte de pessoal. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que ainda está fazendo um levantamento sobre o total de demissões que incluem, segundo a entidade, empregados em sistema layoff(suspensão temporária dos contratos de trabalho) e também os que estão afastado em folga obtida por meio do banco de horas. De acordo com o sindicato da categoria, dos 4,3 mil trabalhadores dessa unidade, 160 estão em layoff, desde 11 de maio, e 59 afastados em banco de horas. Em nota divulgada antes da decisão de greve, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, manifestou surpresa pela atitude da montadora. “Não esperávamos demissões na Ford. Há mais de um ano vínhamos conversando com a fábrica e encontrando alternativas em conjunto para en...

Uma semana depois do início da greve por tempo indeterminado, os metalúrgicos da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, decidiram interromper a paralisação após acordo que suspendeu o corte de 1,5 mil trabalhadores. As dispensas começariam já a partir de amanhã (1º). Na negociação, foi oficializada a adesão dos empregados ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Este foi o primeiro acordo do gênero em uma montadora. Os cerca de dez mil trabalhadores da unidade terão redução de 20% na jornada de trabalho, também a partir de amanhã (1º) e até 31 de maio do próximo ano, além de diminuição de 10% nos salários. Em contrapartida, haverá complementação dos valores com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ainda como parte das regras do PPE, os trabalhadores terão estabilidade no emprego por um ano.  “Foi uma negociação dura que chegou a um resultado final positivo depois do esforço conjunto dos trabalhadores, do Sindicato e também da empresa. R...

Empregos com carteira assinada e o rendimento real habitual do trabalhador brasileiro registraram queda em julho deste ano, conforme pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os empregos com carteira assinada somaram, em julho, 11,3 milhões nas seis regiões metropolitanas analisadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). De acordo com o IBGE, o número caiu 3,1% em relação a julho de 2014. Isso significa que há – no mercado de trabalho – menos 359 mil pessoas com carteira assinada. Na comparação com junho deste ano, também houve uma queda, de 1,5%, no número de pessoas com carteira assinada. Os empregos sem carteira assinada somaram 1,98 milhão: houve estabilidade – no que se refere aos trabalhadores sem carteira - tanto na comparação com junho deste ano, quanto na comparação com julho de 2014. A população ocupada total nas seis regiões metropolitanas ficou estatisticamente estável em ambas as comparações temporais, em 22,8 milhões...

Paralisação protesta contra medidas adotadas pelo Governo Sartori (PMDB), como o atraso, parcelamento e congelamento de salários. O dia 18 de agosto entrou na lista de datas históricas do Rio Grande do Sul. Foi o dia em que 43 categorias do funcionalismo público se uniram e participaram de uma assembleia geral unificada, que deflagou três dias de greve dos servidores no estado. A iniciativa, coordenada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos, reuniu mais de 50 mil pessoas no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre, e teve o apoio da Via Campesina, entre outros movimentos, e de servidores de outros estados, como o Paraná. A greve é consequência das medidas adotadas pelo Governo Sartori (PMDB), como o atraso, parcelamento e congelamento de salários, que têm penalizado o funcionalismo público, principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. Segundo os servidores, não estão descartadas novas mobilizações, caso os salários deste mês voltem a atrasar. O pra...

Em junho, a indústria teve queda na produção e no emprego. De acordo com a sondagem do setor, divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de produção continuou abaixo dos 50 pontos e alcançou 40,3 pontos no mês passado, 1,4 ponto inferior ao observado em maio. Esse indicador varia no intervalo de 0 a 100 e valores abaixo de 50 indicam diminuição da produção frente ao mês anterior. Segundo a pesquisa, o índice de número de empregados ficou em 40,7 pontos no mês, mantendo-se abaixo dos 50 pontos e com variação negativa de 0,7 pontos em relação a maio (dentro da margem de erro da pesquisa). A utilização da capacidade instalada, que mede o grau de ociosidade do setor, caiu mais um ponto em junho e marcou 65% da capacidade produtiva, o menor percentual já registrado para a série mensal, iniciada em janeiro de 2011. Para 44,8% dos empresários entrevistados,  atualmente  o principal problema é a elevada carga tributária. “Esse resulta...

Sindicalistas se manifestaram na porta do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), na manhã desta quarta-feira (15), segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (Sindifes). A intenção seria impedir aulas e provas marcadas para esta quarta. O centro de ensino fica na Avenida Amazonas, em  Belo Horizonte. O protesto pretendia chamar a atenção da população para greve nacional, iniciada no dia 28 de maio, na instituição, conforme apontou o Sindifes. Ainda de acordo com a entidade, cerca de mil pessoas estavam no local, entre funcionários e alunos que apoiavam o ato. A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte informou que por volta das 8h30, cerca de 400 pessoas fechavam o trânsito no local no sentido Centro. A via foi liberadas às 10h40, de acordo com o órgão. De acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 300 pessoas estavam no local, no período da manhã. Segundo o Sindifes, os servid...

O aumento do desemprego em maio foi maior entre os jovens, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em um ano, o desemprego entre as pessoas de 18 a 24 anos passou de 12,3% para 16,4%. Na comparação com o mês anterior, a alta foi de de 0,2 ponto percentual. Segundo o IBGE, o desemprego é historicamente maior entre os jovens, mas a variação registrada em um ano indica que as dificuldades no mercado de trabalho estão sendo mais sentidas por essa faixa da população. Os trabalhadores de outras idades também tiveram aumento no desemprego em maio na comparação com o mesmo mês de 2014, mas a alta foi menor: - entre quem tem 25 a 49 anos, o desemprego passou de 3,9%, em maio do ano passado, para 5,6% neste ano; - para a população com 50 anos ou mais, o desemprego foi de 1,8% para 2,5%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo instituto. No total, o desemprego registrado pela Pesquisa Mensal de Emprego foi de  6,7%  em maio, a...

A denúncia das contratações ilegais é alvo de um inquérito civil no Ministério Público de Minas Gerais, alegando o descumprimento da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 Há mais de 120 anos estava sendo criada a primeira entidade dedicada a dar transparência e visibilidade às ações dos governantes em Minas Gerais , a Imprensa Oficial (IOMG). De lá pra cá, já foram milhões de edições do Minas Gerais, publicação responsável pelas informações oficias do estado. Figuras ilustres como Carlos Drummond de Andrade e Murilo Rubião também já fizeram parte da equipe da Imprensa Oficial. Os dias atuais, no entanto, não refletem mais a importância dedicada outrora para a transparência das atividades do poder público. Isso é o que aponta o Sindicato dos Servidores da Autarquia da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (Sindiof), que denuncia o desmonte da instituição. Atualmente, a Imprensa Oficial tem 381 funcioná...

Na assembleia da tarde de sexta-feira passada, 12 de junho, ampla maioria dos professores da rede estadual de SP votou por terminar a greve, que durou 92 dias e foi a maior greve da categoria. Esta greve colocou em pauta, além da demanda pelo reajuste salarial (75,33% de aumento), a denúncia, para toda sociedade, da precarização e do sucateamento da educação pública no estado de SP, com desvalorização do trabalho do docente, com superlotação de salas, infraestrutura precárias, entre outros exemplos. Para além disto, a greve escancarou a intransigência de Alckmin ao tratar da questão da educação pública no estado. O governador tucano se recusou a negociar as pautas da greve com os professores em luta há mais de 3 meses. Alckmin empurrou a data base da categoria de março para o mês de julho. Esta foi uma greve importante deste último período, apesar de não ter culminado nas negociações com o governo e de não ter arrancado as pautas da greve, pois trouxe a possibilidade d...

R. H. , professora de sociologia na rede estadual há seis anos, relata as condições da educação no estado de São Paulo e explica os motivos da greve. A equação é simples: professores em situação precária de trabalho + superlotação das salas de aula + falta de infraestrutura nas escolas = uma educação que traz poucas perspectivas para alunos e mestres. Em greve há 77 dias, os professores seguem afirmando que “não tem arrego”. Conversamos com a professora R. H. , que leciona sociologia há seis anos na rede estadual de ensino de São Paulo. Atualmente, ela divide seu tempo entre seus 700 alunos da zona oeste da capital. Renata denuncia que, dentre os diversos problemas, as escolas convivem “até mesmo com a falta de papel higiênico”. Confira: Brasil de Fato - Qual é a situação da educação no estado de São Paulo? R. H. - Como em outras áreas, a educação está passando por um desmonte, tanto na infraestrutura da escola como nos profissionais. Os professores têm um salário...

De norte a sul do país, os profissionais da educação batalham contra retrocessos em seus direitos e por melhorias nas condições de trabalho Em todo Brasil, os profissionais da educação estão organizados para reivindicar e impedir retrocessos em seus direitos. A greve acontece em dez estados​ do país, onde na maioria dos casos está vincula às redes estaduais de ensino. Desde o começo do ano letivo, o movimento de adesão à greve vem aumentando para pressionar os governos estaduais contra medidas de desvalorização da categoria. Com demandas que vão desde a luta pelo piso salarial, à denúncia da superlotação de salas e cortes no fundo previdenciário, os​ ​professores dos ​​Estados​ do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Pernambuco Paraíba e Piauí ​estão em greve. Nos municípios de Maceió (AL), Macapá (AP) e Betim (MG) também acontecem paralisações​. A agenda de mobilização tem contado com apoio dos estudantes em assembleias, debates, passeatas e ocupações. Acompan...

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nesta terça-feira 7, a polícia reprimiu um protesto das centrais sindicais contra o projeto, em frente ao Congresso Nacional. Descubra por que você deve se preocupar com a mudança: 1- Salários e benefícios devem ser cortados O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos  empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário...

O Projeto, considerado pelos trabalhadores como um retrocesso, terá votações de emendas; No dia 15, movimentos sociais e sindicatos saem às ruas para protestar contra o PL. Nesta terça-feira (14), a votação do PL 4330, que pretende liberar a terceirização para as atividades fins (as principais das empresas), será retomada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Os deputados votarão as emendas e os destaques apresentados ao texto-base do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Os partidos que são contra o projeto, como PT, PCdoB e PSOL vão tentar mudar, por exemplo, a possibilidade da terceirização ser usada para as atividades-fim da empresa contratante. Também poderá ser discutido o tipo de responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas, se ela será subsidiária ou solidária. O texto prevê que será solidária, permitindo ao trabalhador processar a contratante e também a contratada, apenas se a empresa contratante não fiscalizar os pagament...

As manifestações desta terça-feira (7) são promovidas pela CUT, MST, UNE e CMP; além da pauta contra o PL 4330, os atos pedem democratização dos meios de comunicação e da política. Ponto de conflito entre trabalhadores e empresários, o Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/04) tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). Contrária ao projeto, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) prepara uma mobilização no mesmo dia em diversos estados. A série de protestos é uma construção entre organizações sindicais e movimentos sociais e conta ainda com outras reivindicações. O que está em jogo no PL 4330 é a abertura para a contratação de terceirizados em qualquer atividade – seja ela intermediária ou final do processo produtivo – de uma empresa pública ou privada. Ou seja, tira a responsabilidade direta da empresa principal com o conjunto dos empregados. Para o juiz e professor em Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Luiz Souto M...