Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Na manhã dessa quarta-feira, 28 de setembro, os professores do estado do Ceará que estão em greve a quase dois meses foram surpreendidos com mais um ataque do governo Cid Gomes. O governador mandou para Assembleia Legislativa uma mensagem dividindo a carreira dos professores em duas e retirado direitos. Dessa forma, o governo tenta burlar a lei do piso, deixando a grande maioria da categoria sem receber nenhum aumento.  Diante da notícia, centenas de professores lotaram as galerias e o hall de entrada da Assembleia Legislativa. Uma comissão foi recebida pela Assembleia, entretanto, os deputados do PT, PCdoB, PSB e outros membros da base aliada do governo Cid, se mostraram intransigentes em reconhecer o direito dos professores, e mantiveram o regime de urgência na mensagem do governador, mostrando claramente de que lado estão.  Um grupo de professores dormiu dentro da Assembleia, tendo três professores iniciado uma greve de fome. Diversas escolas que já haviam retornado as au...

Cerca de uma dezena de edifícios ministeriais foram hoje bloqueados por funcionários públicos, em protesto contra o regresso da troika e o agravamento das medidas governamentais de austeridade. O bloqueio iniciou-se antes da abertura dos serviços, às 5.30 horas, e deverá prosseguir na sexta feira. Funcionários públicos à porta do ministério do Trabalho - Foto de Epa/Pantelis Saitas/Lusa Segundo a televisão grega, a quase totalidade dos ministérios estão ocupados por manifestantes, nomeadamente os ministérios das Finanças, do Desenvolvimento, do Trabalho, da Justiça, da Saúde, do Interior e da Agricultura. A Confederação dos Sindicatos de Funcionários Públicos (Adedy) anunciou que as organizações sindicais “estão a ocupar a maioria dos ministérios e dos serviços” “em resposta ao regresso da troika e às novas medidas bárbaras decididas para reduzir ainda mais os salários de miséria, impor novos impostos e fazer despedimentos em massa”. Em frente ao ministério das Finanças, cerca ...

A desaceleração da economia mundial pode gerar um forte aumento no desemprego em 2012 nos países do G20 (grupo das maiores economias avançadas e emergentes, do qual o Brasil faz parte), afirma relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado nesta segunda-feira (26). O documento afirma que a taxa de desemprego diminuiu durante 2010, embora de forma moderada, mas ressalta que o total de desempregados no mundo é de 200 milhões, o maior índice registrado durante o momento mais crítico da atual crise econômica. O relatório, elaborado a pedido da presidência do G20, foi divulgado em Genebra na reunião ministerial do grupo, que acontece entre esta segunda e terça-feira em Paris. Para o futuro, a OIT e a OCDE acreditam que se as taxas de crescimento do emprego continuarem no nível atual de 1%, não será possível recuperar os 20 milhões de empregos que os países do G20 perderam desde que a crise...

Milhares de estudantes chilenos voltaram às ruas nesta quinta-feira, em Santiago, em novo protesto por melhorias na educação pública. “E vai cair, e vai cair, a educação de Pinochet”, voltaram a gritar os cerca de 150 mil jovens, que responderam ao apelo da Confech (Confederação de Estudantes do Chile). A governadora de Santiago, Cecilia Pérez, estimou a participação na manifestação em 60 mil pessoas. "É uma manifestação massiva que vai além de nossas expectativas", disse o líder estudantil Giorgio Jackson, que liderava uma das colunas de manifestantes. Com a grande mobilização, os estudantes mostraram cabalmente que o movimento não está desgastado. A manifestação foi vista como uma prova da força contra o governo, e esteve ao nível dos maiores protestos estudantis de Junho e Julho. O diálogo entre os estudantes e governo está suspenso, depois de o Executivo ter rejeitado quatro condições exigidas pelo movimento estudantil para abrir uma mesa de negociações que resolvesse o...

SÃO PAULO - Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Oeste do Pará pediram proteção à Polícia Federal depois de receberem ameaças durante fiscalização em lotes da reforma agrária na região. A medida foi solicitada através do Ministério Público Federal devido ao 'clima hostil' durante a fiscalização. De acordo com o MPF, a revisão dos lotes tem como objetivo coibir a ação de madeireiros e grileiros que seguem ameaçando agricultores e assentados da região. É o caso dos assentados que vivem no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, idealizado por Dorothy Stang e constantemente invadido para retirada ilegal de madeira. Desde que o Incra começou a revisão no local, os conflitos no Esperança reduziram, mas ainda persistem alguns protestos de moradores ligados aos madeireiros. Invasões de grupos de pessoas ligados à extração irregular de madeira em assentamentos de Anapu já estão sendo acompanhadas pela Polícia. Em 2010 foi instau...

Mesmo com uma decisão judicial determinando que os professores da rede pública de Minas Gerais retomem as aulas sob pena de multa, a greve no sistema público de ensino no Estado continua nesta segunda-feira (19). Na última sexta-feira (16), quando foi divulgada decisão judicial pela volta às aulas, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte-MG) já havia anunciado que a greve, há mais de 100 dias, continuaria nesta semana. Os professores mineiros reivindicam o pagamento do piso nacional, que é de R$ 1.187 para 40 horas semanais. Hoje, o governo argumenta que paga mais do que esse valor. A diferença é que o governo conta como salário benefícios como bônus por tempo de carreira, por exemplo. Os grevistas dizem que bônus não é salário. | Pela decisão da Justiça Mineira, caso os professores continuem em greve deverão pagar R$ 20 mil de multa no primeiro dia de descumprimento, no caso, hoje. Se persistirem, pagam R$ 30 mil amanhã, e pelos dias segui...

Após o Tribunal Regional do Trabalho considerar a greve como abusiva na última sexta-feira , os operários envolvidos na reforma do Maracanã para Copa do Mundo de 2014 voltaram ao trabalho nesta manhã. Inicialmente, uma assembleia estava marcada para as 7h da manhã desta segunda-feira. No entanto, quando Nilson Duarte, presidente do Sitraicp, chegou ao portão 13 do estádio (no local combinado), boa parte dos trabalhadores já tinham voltado ao trabalho. - Acabamos antecipando a assembleia que durou pouco mais de dez minutos. Os operários voltaram às obras, mas continuam insatisfeitos. Ainda queremos melhorias na alimentação e segurança, entre outras reivindicações - disse Nilson Duarte. Uma nova reunião entre o Consórcio Delta/Odebrecht/Andrade Gutierrez (responsável pela reforma) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Pesada (Sitraicp) está marcada para esta tarde, às 15h. Esta foi a segunda greve nas obras do Maracanã e durou 19 dias. Fonte...

RIO - Uma infestação de moscas varejeiras causou a suspensão de 16 cirurgias marcadas para sexta-feira no Hospital Universitário Pedro Ernesto, que pertence à Uerj, em Vila Isabel. Por causa da invasão dos insetos, dez salas de cirurgia da unidade precisaram ser interditadas. Entre os pacientes que esperaram pelas operações havia vítimas de tumor cerebral, doenças cardíacas e urológicas. A assessoria de imprensa do Pedro Ernesto informou que a direção da unidade ainda não sabe as causas da invasão das varejeiras. Duas investigações internas foram abertas ontem para tentar identificar a origem do problema. De acordo com o infectologista Alberto Chebabo, é inadmissível que um centro cirúrgico tenha moscas. Segundo ele, o risco de contaminação do paciente é alto, caso o ambiente não esteja livre de microorganismos, como bactérias e fungos. - A mosca transmite uma série de bactérias pelas patas. Ela pousa em material orgânico, muitas vezes está com coliformes fecais. Se a mo...

Trabalhadores prometem cobrar as demandas da presidenta Dilma, que estará em Belo Horizonte nesta sexta 15/09/2011 Da redação Os operários que trabalham na modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte (MG), paralisaram as atividades nesta quinta-feira (15). Pela manhã, eles fizeram uma manifestação dentro do canteiro de obras pedindo reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Os trabalhadores prometem cobrar pessoalmente as demandas da presidenta Dilma Rousseff, que estará na capital mineira nesta sexta-feira (16). Dilma participará da cerimônia de abertura da contagem regressiva de mil dias para o início do Mundial. A comemoração também deverá contar com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, de Pelé e de representantes da Fifa que, depois da festa, visitarão o estádio e outras obras de mobilidade urbana em Belo Horizonte. Eles reivindicam melhores condições de trabalho e o cumprimento do acordo firmado depois da primeira pa...

O Brasil – devem alguns imaginar – talvez esteja mais uma vez excluído do bonde da História 16/09/2011 Luiz Ricardo Leitão Estudioso no mundo do trabalho, o professor Ricardo Antunes escreveu há poucos dias um oportuno artigo no qual enuncia que a percepção de que as elites saqueiam o Estado, “minguando os recursos para saúde, educação e previdência”, chegou definitivamente à periferia. “A tela está ficando quente”, sentenciou o titular de Sociologia da Unicamp, consignando em seu texto a série de protestos e revoltas deflagrados desde o início de 2011 nos quatro cantos do planeta. Na Grécia, “a pólis moderna presenciou uma nova rebelião do coro”, em violenta reação à fórmula de captação de recursos públicos em prol das grandes corporações. Já a Tunísia deu o alerta no mundo árabe, farto da explosiva receita de opressão e miséria sob um regime de benesses dos clãs sustentados pela riqueza petrolífera. Portugal viu surgir a “geração à rasca”, que só em Lisboa reúne mais de 200 mil...

MG- Educadores entram no 101º dia de manifestações por reajuste salarial; Trabalhadores dos Correios fazem protesto na Afonso Pena Álvaro Castro  - Do Portal HD - 16/09/2011 - 09:09 EUGENIO MORAES Na segunda-feira (12), os professores se acorrentaram ao Pirulito da Praça 7 Cerca de 30 professores da rede Estadual de educação voltaram a acorrentar-se, em Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira (16). Desta vez, os educadores estão na Praça da Liberdade com o objetivo de chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff, que visita capital mineira. Os educadores chegaram às 6 horas e pretendem permanecer no local até as 18 horas. A greve dos educadores estaduais chega, nesta sexta, ao 101º dia, sem previsão de término. Uma nova assembléia está marcada para terça-feira (20). O Governo do Estado já contratou 12 mil novos professores para substituir os grevistas. Trabalhadores dos Correios fazem protesto na Afonso Pena     Paralelamente às manifestações dos professore...

Sem dúvida uma das maiores assembleias dos últimos anos. O CTP Praça de Guerra ficou lotado de trabalhadores indignados com a proposta rebaixada da empresa. Uma grande vaia foi a resposta da categoria, que convocada pelo SINTECT-RJ veio de todos os cantos do Estado do Rio. Uma noite histórica que mostra a força dos ecetistas neste início – e apenas o início – da greve. A direção do Sindicato não mediu esforços na preparação dessa greve. Transportes nos quatro cantos deste estado foram disponibilizados. Norte, Sul, Serrana, Baixada Fluminense, Capital...todas as regiões estavam representadas contra a intransigência da ECT. Inicialmente, a categoria aprovou o desconto assistencial de 2% para a greve. Também foi aprovada a realização de uma grande passeata nesta sexta-feira (16), a partir das 12h, na Candelária, passando pela Rio Branco, até a Cinelândia. Os trabalhadores dos Correios pedem a reposição da inflação, mais R$ 400 de aumento linear, entre outros benefícios sociais. Entret...

Por 50 votos favoráveis e 12 votos contrários, o plenário da Alerj aprovou, na tarde desta terça-feira 13, o Projeto de Lei (PL) nº 767/2001, que entrega a gestão dos hospitais estaduais às chamadas ‘organizações sociais’, forma disfarçada de privatização. Representantes de movimentos sindicais e sociais que lutam contra a privatização da saúde pública vão, a partir desta semana, denunciar todos os 50 deputados que votaram a favor do PL 767/2011. A denúncia será constante e feita especialmente nas bases eleitorais de cada um dos parlamentares que apoiaram a privatização da saúde do estado. Cartazes com nomes, fotos e partidos desses deputados também serão produzidos. A votação desta terça-feira foi um dos episódios mais vergonhoso da história da Alerj, cuja presidência chamou a tropa de choque da PM para impedir que centenas de servidores, moradores de comunidades carentes e usuários dos serviços públicos de saúde ocupassem as galerias daquela casa legislativa para protestar con...

Policiais do 4º BPM (São Cristóvão) foram chamados, na tarde desta segunda-feira (12), para conter um tumulto envolvendo estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), na Rua São Francisco Xavier, no Maracanã, na Zona Norte do Rio. As informações foram confirmadas pelo próprio batalhão. Alunos fizeram um protesto em frente ao bandejão da Universidade. Segundo a assessoria da Uerj, o bandejão começará a funcionar em menos de um mês mas, nesta segunda, houve uma inauguração simbólica que reuniu o reitor Ricardo Vieiralves, representantes de professores, de funcionários e de alunos. Um grupo de estudantes quis entrar para participar da inauguração, mas foi impedido pelos seguranças da universidade, contou Gabriel Siqueira, do Centro Acadêmico do curso de História. Ele falou que os alunos fizeram uma fila para tentar entrar, mas foram reprimidos pelos seguranças que, segundo disse, teriam acionado um extintor de incêndio em direção ao grupo. A aluna Carolyna Barroca afi...

Rodrigo Martins 7 de setembro de 2011 às 16:39h Exército acusa o tráfico de insuflar moradores do Complexo do Alemão contra os militares. Mas abusos de soldados não podem ser ignorados. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Um dia após o intenso tiroteio entre soldados da 9ª Brigada de Infantaria do Exército e traficantes no Complexo do Alemão, ocorrido na noite da terça-feira 6, o general Adriano Pereira Júnior, do Comando Militar do Leste, acusou os criminosos de insuflar moradores da comunidade contra os militares ( veja o vídeo da troca de tiros   aqui ). Os tumultos começaram após o anúncio da permanência do Exército no complexo de 13 favelas, na zona norte do Rio, até junho de 2012. “Houve ordem para que soldados do tráfico tentassem se comportar de forma a causar tumulto e desconforto à tropa”, disse o general, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira. Era de se esperar que o crime organizado, com as finanças abaladas pela ocupação militar, tentaria retomar o co...

14 organizações da sociedade civil angolana denunciaram as agressões e detenções de jovens e jornalistas na manifestação de 3 de Setembro. 21 detidos irão a julgamento sumário nesta quinta feira. Human Rights Watch alerta que existem 30 detidos incontactáveis e em paradeiro desconhecido. Eurodeputados do Bloco exigem informação. ARTIGO | 7 SETEMBRO, 2011 - 17:20 Nesta quinta feira, 8 de Setembro, irão a julgamento sumário em Luanda 21 pessoas que foram detidas na manifestação do passado dia 3 de Setembro, promovida por jovens sob o lema “32 é de mais”, referindo-se aos anos em que Eduardo dos Santos ocupa a Presidência da República de Angola. Entre as pessoas detidas encontra-se Ermelinda Freitas de 60 anos, militante do Bloco Democrático. A Human Rights Watch (HTW) que exige o fim da repressão dos protestos anti-governamentais em Angola, manifestou-se preocupada pela existência de presumivelmente três dezenas de pessoas que continuam incomunicáveis e em paradeiro desconhecido. Em ...

Por Jacques Demarthon | AFP – seg, 29 de ago de 2011 O número de pobres aumentou na França em 2009 para 8,2 milhões de pessoas contra 7,84 milhões em 2008, segundo estudo divulgado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INSEE). A proporção de pessoas que vivem abaixo do limite de pobreza, ou seja, com menos de 954 euros (1.300 dólares) ao mês aumentou para 13,5% da população que vive na França, sem contar os territórios ultramarinos, segundo o INSEE. A cifra de 2008 equivalia a 13% da população, informou a mesma fonte, que atribuiu "o aumento do número de pessoas pobres à elevação do desemprego causada pela crise" econômica e financeira de 2008. O estudo confirma um aprofundamento das desigualdades entre os franceses mais modestos e os mais abastados. Neste contexto, "o nível de vida de 10% das pessoas mais modestas é inferior aos 10.410 de euros anuais, em queda de 1,1% com relação a 2008", informou o mesmo organismo estatal. No outro extre...

Maria Lucia Fattorelli [1] O Projeto de Lei 1992, enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional em 2007, é um dos ingredientes necessários ao desmonte da Previdência Social dos servidores públicos brasileiros. Esse projeto representa a privatização do regime de previdência, pois transfere para fundo de pensão – FUNPRESP – a administração da aposentadoria dos servidores que desejam receber além do teto do INSS. Na prática, esse projeto se insere em tendência mundial ditada pelo Banco Mundial, de reduzir a participação estatal a um benefício mínimo, como alerta Osvaldo Coggiola, em seu artigo “A Falência Mundial dos Fundos de Pensão” [2] : Como se pode observar, há uma tendência geral do capitalismo de reduzir a “seguridade social” a um “benefício universal básico” (“renda cidadã”, “renda mínima”, etc.) e que qualquer benefício acima seja coberto diretamente pelo trabalhador, com contribuições obrigatórias ou voluntárias para companhias ou fundos privados. A proposta em fav...