Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento de Estado americano diz que, apesar de esforços significativos para combater o tráfico de pessoas, o governo do Brasil ainda não cumpre totalmente os padrões mínimos para a eliminação do problema. Segundo o documento, divulgado anualmente pelo governo americano, homens, mulheres e crianças do Brasil continuam a ser vítimas de tráfico sexual --tanto dentro do país como no exterior-- ou de trabalhos forçados. De acordo com o Departamento de Estado, apesar de em menor escala, o Brasil também serve como destino ou ponto de passagem para homens e mulheres submetidos a trabalhos forçados e prostituição. O relatório cita dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc, na sigla em inglês) segundo os quais o tráfico sexual ocorre em todos os Estados brasileiros e mais de 250 mil crianças brasileiras estão envolvidas em prostituição. "Mais de 25 mil homens brasileiros são submetidos a trabalho escra...

Milhares de gregos foram às ruas da capital Atenas nesta terça-feira, no primeiro dia de uma greve geral de 48 horas contra o novo pacote de austeridade que deve ser votado no Parlamento na quarta-feira e quinta-feira. Parte dos manifestantes enfrentou a polícia, que reagiu com gás lacrimogêneo.   O Parlamento da Grécia vota nesta quarta-feira os termos gerais do novo pacote de austeridade, que inclui corte de funcionários, privatizações e aumento de impostos, para garantir o novo pacote de resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na quinta-feira, serão votados os detalhes.   As manifestações desta terça-feira ficaram violentas, com relatos de pequenos incêndios, quebra-quebra e de confrontos entre os gregos e as forças de segurança.   A agência de notícias Efe, que tem correspondentes no local, afirma que a polícia usou gás lacrimogêneo contra manifestantes que atacaram os agentes com pedras e garrafas. O incidente ...

Márcio Zonta de Imperatriz (MA) Pesquisa do Observatório Social que será lançada no dia 22 de junho em São Paulo revela fraudes e trabalho escravo numa das mais importantes cadeias produtivas no Brasil, a produção do aço no pólo de Carajás, atingindo os estados do Pará e Maranhão. Nas cidades no entorno de Marabá (PA) e Imperatriz (MA), onde se concentra as empresas de siderurgia na produção do ferro gusa, uma série de irregularidades foi apontada pelo estudo coordenado pelo jornalista Marques Casara, membro do Observatório Social. Em Nova Ipixuna (PA), onde no dia 24 de maio foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira, trabalhadores foram flagrados em carvoaria clandestina sem carteira assinada e sem equipamento de proteção, onde 100% da produção é direcionada ao pólo de Carajás, denuncia o estudo. “O Pará é estado com o maior número de trabalhadores escravos. Nós não fizemos a conta, não ...

O Brasil tributa a renda e o patrimônio das pessoas menos do que outros países, com uma carga fiscal concentrada nos chamados impostos indiretos, aplicados sobre a compra de bens e serviços, o que prejudica os mais pobres, que não conseguem guardar dinheiro. E, quando taxa a renda, alivia os grandes salários e morde mais forte contracheques menores, segundo estudo de abrangência internacional divulgado nesta terça-feira (21/06). Comparado aos países do G-8, grupo que até pouco tempo atrás reunia as economias mais ricas do mundo, o Brasil só ganha da Rússia no quesito “taxação de salário alto”. Todos os outros tributam mais: Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Canadá e Itália. Enquanto a Receita Federal brasileira morde 26% do salário dos ricos, a Itália leva 46%, a Alemanha 44%, França 41%, Reino Unido 39%, Canadá 35%, EUA 30% e Japão 28%. A comparação foi feita por uma entidade chamada UHY, sediada em Londres e que reúne uma série de escritórios de auditoria indepen...

A mecanização da colheita da cana-de-açúcar tem levado uma parcela significativa de ex-cortadores de a perderem seus empregos. Desde 2007, foram fechados no estado de São Paulo, cerca de 40 mil postos de trabalho no corte da cana, segundo o professor do departamento de Economia Rural da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), José Giacomo Baccarin. A mecanização nas lavouras de cana de São Paulo alcançou 70% das usinas e 20% dos fornecedores do Estado na safra 2010/11, segundo balanço da Secretaria de Meio Ambiente. Esses dados não significam, contudo, que a exploração sobre o cortador de cana que ainda permanece na ativa tenha acabado. É o que defende a professora do departamento de sociologia da Unesp, campus de Araraquara (SP), Maria Aparecida Moraes Silva. Demanda Com o crescimento interno da demanda pela produção de etanol, a pesquisadora explica que nos últimos anos a vida do cortador de cana ficou mais difícil e, a médio prazo, tende a piorar. ...

Milhares de profissionais das escolas estaduais decidiram há pouco em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca (foto), continuar a greve da categoria. A greve começou dia 7 de junho e até hoje o governo não fez uma contraproposta às principais reivindicações da categoria, que são: reajuste emergencial de 26%; incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos. A categoria vai realizar amanhã panfletagens e atos em todo o estado e na capital; na quarta, dia 22, o Sepe realiza uma vigília em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a partir das 14h. Neste dia, o secretário Sergio Ruy irá receber uma comissão do sindicato e parlamentares.  Ainda na quarta-feira, a partir das 18h, os profissionais de educação realizam um ato-show na Praça XV, Centro do Rio, que terá o nome: “SOS Educação”. No domingo, dia 26, a educação estadual, bombeiros e diversas outras ...

Carlos Newton Foi preciso cair um helicóptero na Bahia, num terrível acidente em que sete pessoas morreram, para que viessem a público as estreitas ligações do governador Sergio Cabral com o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, empreiteira responsável pela reforma do Maracanã (em associação com a Odebrecht e a Andrade Gutierrez). Coincidentemente, a Delta é também a empreiteira que mais recebeu recursos do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o portal Transparência, da Controladoria-Geral da União, do total de R$ 11,8 bilhões já despendidos pelo governo federal este ano, a Delta Construções foi a que recebeu a maior fatia: R$ 254,6 milhões. O pior é a mentira. Podia-se argumentar que o governador e o empresário são amigos há muitos anos. O relacionamento dos dois poderia até ser uma coisa normal, digamos assim. Mas logo surge a assessoria do governador para esclarecer que Sergio Cabral só chegara a Porto Seguro depois do acidente, em solidariedade à...

GENEBRA - Delegados de 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta quinta-feira, normas internacionais para tentar melhorar as condições de trabalho para cerca de 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo. Agora, cabe aos governos ratificar a convenção para que entre em vigor em cada país. Com 396 votos a favor, 16 contra (alguns países africanos e asiáticos) e 63 abstenções, a Convenção 189, que é tratado internacional, foi aprovada pelos delegados. Já a Recomendação 201, cuja função será dar orientações mais detalhadas sobre a implementação das normas, recebeu 434 votos favoráveis, 8 contra e 42 abstenções. As novas normas da OIT preveem que os milhões de empregados domésticos no mundo tenham os mesmos direitos básicos de outros trabalhadores, incluindo horário regular, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições do emprego e respeito pelos princípios e ...

Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí – considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira. De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede.  Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região. Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entraram no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evari...

Manifestantes gregos atacaram nesta quarta-feira (15) os prédios que abrigam o Ministério das Finanças da Grécia, na Praça Syntagma, em Atenas, durante protestos que marcam a terceira greve geral de 24 horas no país. Convocada pelos sindicatos majoritários, a greve paralisa a circulação de trens e navios e afeta também a imprensa, pois aderiram a ela os jornalistas de todos os veículos. Também permanecem fechados os bancos, os ministérios, os serviços voltados ao público, as creches e as empresas estatais em vias de privatização.  Os hospitais públicos atenderão apenas casos de emergência, os meios de transporte urbanos serão interrompidos por algumas horas e o comércio em Atenas fechará mais cedo. As exceções desta vez são as companhias aéreas e os aeroportos, que funcionarão normalmente e permitirão os voos para não afetar o turismo, e um par de sites de notícias. Os gregos protestam contra a implementação de um pacote adicional de medidas de austeridade do qual o país depende ...

Milhares de profissionais das escolas estaduais decidiram em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, nesta terça (14) à tarde continuar a greve da categoria. Como o governo não acenou com nenhuma contraproposta às reivindicações, os profissionais de educação estaduais não recuaram e decidiram pela continuação da greve, agora com mais de uma semana de duração, tendo sido iniciada dia 7. A estimativa da assembleia é que a mobilização aumentou e já atinge 70% dos profissionais. Na sexta-feira, dia 17, a categoria realiza uma passeata da Candelária até a sede da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag), às 10h. A próxima assembleia será segunda-feira, dia 20, às 14h, no ginásio do Clube Municipal, na Tijuca – o sindicato espera que o governo faça uma contraproposta até esta data. Eis as principais reivindicações da educação do estado: 1) Reajuste emergencial de 26% - o piso salarial hoje é R$ 610,00; 2) Incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista p...

Rio - A passeata dos bombeiros reuniu, segundo a comandante do 19º BPM (Copacabana), Cláudia Lovaine, 27 mil pessoas na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na manhã deste domingo. Os militares receberam o apoio de moradores do Rio e de outras cidades, professores, policiais e até dois bombeiros da Argentina. Mais de 150 policiais do batalhão garantiram a segurança do movimento. A caminhada, que começou em frente ao Hotel Copacabana Palace, saiu por volta das 11h30, duas horas e meia depois do horário previsto para o início. O atraso se deu devido a pode de árvores na Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, o que complicou o trânsito e bloqueou a passagem dos mais de 20 ônibus que levavam manifestantes da Região dos Lagos, Baixada e Angra dos Reis. A cantora Alcione chegou cedo no local, mas não pode acompanhar a passeata, já que se apresenta mais tarde na festa São João Carioca, na Quinta da Boa Vista. Madrinha dos bombeiros há dez anos, a artista disse que acredita em um acordo en...

erca de 30 policiais militares do Batalhão de Choque tiveram a saída do plantão retardada na manhã desta sexta-feira em cerca de uma hora e meia porque usavam camisas vermelhas. O grupo, que deixaria o plantão às 8h foi chamado ao alojamento pelo comandante do batalhão, coronel Waldir Soares. Segundo os policiais, o comandante disse que eles não poderiam usar vermelho para não associar a imagem do batalhão ao movimento dos bombeiros. Ele também os proibiu de sair em grupo da unidade. Durante o discurso, ainda de acordo com os agentes, o coronel teria ameaçado de forma velada a transferência de quem utilizasse vermelho. O coronel teria dito que poderia conferir detalhadamente a produtividade de cada policial e ver que ela não estava condizente com o batalhão para, então, transferí-los. O grupo sairia do batalhão às 8h, após um serviço de 24h, mas só foi liberado às 9h30m, e gradualmente. Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/06/10/policiais-militares-do-batalha...

A Assembleia do SINTUFF se iniciou com a presença de dois representantes do movimento dos bombeiros militares do Rio de Janeiro. O cabo Wallace e o cabo Costa relataram as dificuldades e a inexperiência da categoria em atividades grevistas.  - Não fomos ensinados a questionar, apenas a obedecer - disse o cabo Wallace, que emocionado expressou a péssima experiência da invasão do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) ao QG Central dos Bombeiros: - A sensação de estar sob uma nuvem de gás lacrimogênio é terrível. Relatou as dificuldades para manter o atendimento à população e a luta, porque ao contrário do que a mídia da a entender, os bombeiros grevistas continuam trabalhando. Comovida pela luta dos bombeiros a assembleia resolveu oferecer pleno apoio político e financeiro. A Assembleia deu posse à nova coordenação, em meio a manifestações de muita alegria por parte dos empossados e dos presentes, que aplaudiram os novos coordenadores, após serem oficialmente anunciados p...

Em assembléia que reuniu mais de dois mil profissionais no Clube Municipal, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A falta de disposição do governo estadual em negociar e atender as reivindicações dos professores e funcionários das escolas estaduais foi o principal motivo para a decisão da categoria entrar em greve. Outro fator que revoltou a categoria foi o tratamento repressivo dispensado pelo governo estadual contra a mobilização dos bombeiros que participaram das manifestações no Centro do Rio na sexta-feira, que resultou na invasão do Quartel General da corporação por tropas de elite e na prisão de mais de 400 manifestantes, além de ferimentos em familiares que participavam do ato. Na quinta-feira (dia 9 de junho), os profissionais de educação, irão se unir aos bombeiros do Rio de Janeiro e fazer um ato nas escadarias da Alerj, a partir das 16h, para pressionar os deputados estaduais a intercederem junto ao governo d...

Na tarde da última terça-feira (7), profissionais da educação se reuniram em assembleia no Clube Municipal. Com a presença de mais de 2 mil pessoas, profissionais da rede estadual de ensino falaram sobre os atuais problemas das escolas, além dos baixos salários. Em votação, a categoria decidiu, por unanimidade, entrar em greve por tempo indeterminado. Após a assembleia, os profissionais se dirigiram às escadarias da Alerj para apoiar os bombeiros, que se encontram em vigília no local desde o último domingo. Centenas de profissionais de educação e bombeiros lotaram as escadarias do Legislativo. Reivindicações Os profissionais da educação têm como principal reivindicação um reajuste emergencial de 26%. O salário atual da categoria é de R$ 681,44, um dos mais baixos do Brasil. Eles também exigem a incorporação imediata da gratificação do projeto Nova Escola. Essa bonificação está prevista para terminar apenas em 2015. A categoria também reivindica o descongelamento do Plano de Carreira d...

Cerca de 60 soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ) continuam acampados nesta terça-feira (7) em frente ao prédio da Assembleia Legislativa (Alerj), no centro da cidade. Os militares protestam há cinco dias por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, mas a principal reivindicação neste momento é a soltura dos 439 bombeiros presos durante a invasão ao quartel central da corporação, na última sexta-feira (3). Há reclamações de que os presos não estão recebendo tratamento adequado, mas o governo estadual e o Corpo de Bombeiros negam tal informação. De acordo com o novo comandante-geral da corporação, coronel Sérgio Simões, a soltura dos 439 presos depende exclusivamente da avaliação da juíza da Justiça Militar.Segundo os manifestantes, a vigília na escadaria do Palácio Tiradentes só acabará no momento em que a Justiça Militar liberar os colegas detidos no quartel de Jurujuba, em Niterói, na região metropolitana. Embora Simões tenha convidado publica...

Líderes do movimento grevista dos bombeiros que continuam acampados em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) disseram nesta terça-feira (7) que não vão negociar com o novo comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, enquanto os 439 militares presos não forem soltos. Na segunda-feira (6), Simões anunciou estar disposto a receber os líderes com as reivindicações, para que ele mesmo possa fazer a negociação com o governo do Estado. Segundo um dos líderes da manifestação, sargento Paulo Edson, não há o que apresentar ao comandante. "Já conhecem todas as nossas reivindicações, de salário e melhores condições de trabalho. Só sentaremos para conversar quando nossos companheiros forem libertados, até porque há lideranças do movimento que estão detidas", disse o bombeiro. Cerca de 15 manifestantes passaram a madrugada em frente à Alerj. Eles estão lá desde domingo e prometem sair somente quando os bombeiros presos forem soltos. Fonte:  http://ultimosegundo....

Os ataques aos movimentos sociais são constantes no Estado do Rio de Janeiro. A repressão e a criminalização são naturalizadas como método de calar a sociedade. Entretanto, os últimos fatos ocorridos em relação à luta salarial dos bombeiros militares do nosso estado merecem nossa atenção. A mobilização desencadeada no Rio de Janeiro tem como principal bandeira a reivindicação de um piso salarial equivalente à função. Já é público na sociedade carioca o fato de que os bombeiros do nosso estado possuem um dos piores salários do Brasil, e foi o que originou toda a mobilização. A questão salarial dos servidores do estado do Rio de Janeiro ganhou notoriedade nos últimos meses a partir da mobilização dos Bombeiros do estado, assim como a mobilização de professores. A atitude de pouco diálogo das autoridades estaduais é notória, mesmo com a cobertura dos meios de comunicação extremamente comprometida com o governo.  A prisão de 439 bombeiros manifestantes e a repressão violenta à ocupação...