Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Arcos Dourados, dona de 75% das mais de 600 lojas do McDonald’s no Brasil, realizam na tarde desta segunda-feira (25) uma reunião para tentar firmar um acordo sobre irregularidades trabalhistas detectadas pelos procuradores. O objetivo é acabar com a jornada móvel variável entre os cerca de 40 mil funcionários da empresa. Esse tipo de contratação, segundo o MPT, é usado para reduzir custos e burlar direitos trabalhistas. De acordo com os procuradores, o funcionário que assina o contrato de trabalho com a empresa não sabe qual é a sua jornada de trabalho nem por quanto tempo que ficará na loja. Como o trabalhador recebe por hora, muitas vezes o valor da remuneração no fim do mês é  menor do que um salário mínimo. “É muito humilhante e você faz de tudo. Eu não tinha salário fixo, às vezes recebia R$ 150 ou R$ 200 por mês”, diz a ex-funcionária Adriana de Oliveira Pinto, 25, que pediu demissão e entrou com um processo...

Quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores considerados mais perigosos. Além disso, há meninos e meninas a partir dos 5 anos trabalhando na atividade pastoril. Os dados fazem parte de relatório divulgado nesta segunda-feira (25) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Intitulado Trabalho Infantil na Pecuária, o documento conclui que pouco se sabe sobre o envolvimento das crianças nessa atividade, em que a participação dos menores é comum cultural e tradicionalmente. Embora reconheça que a participação na agricultura pode ser um fator normal do crescimento, desde que em tarefas adequadas à idade, que não tenham riscos para a saúde e que não interfiram no tempo necessário para estudar e brincar, a FAO ressalta que muito do trabalho das crianças na pecuária pode ser classificado como trabalho infantil. "É provável que seja perigoso, que interfira na educação da criança e que seja prejud...

Em 2012, a maioria (64,7%) dos trabalhadores resgatados nas ações de combate ao trabalho escravo no estado de São Paulo estava na capital. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no ano passado, 213 trabalhadores foram liberados de condições análogas à escravidão. Desses, 138 na cidade de São Paulo. Em 2011, foram libertadas 180 pessoas no estado, 32 delas (17,7%) na capital. Na última quinta-feira (31), o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gabriel dos Santos Rocha, ressaltou que a escravidão em áreas urbanas é uma preocupação crescente no enfrentamento dessa prática. “Há uma concentração muito grande no Nordeste, mas também nos preocupa São Paulo. Estamos acompanhando”, destacou. O balanço da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo aponta que, em 2012, foram resgatadas 77 vítimas de tráfico de pessoas, 59 delas exploradas na indústria têxtil, n...