Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

  Ações visam conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica das trabalhadoras/es em atos coletivos em defesa dos direitos e conquistas por meio da luta organizada 11/05/2023 Última Atualização 11/05/2023 Depois do 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, em todo este mês, o MPT (Ministério Público do trabalho), por meio da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), promove a campanha “Maio Lilás”. O objetivo dessa campanha da Conalis é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos em defesa de direitos e conquistas daqueles que vivem do trabalho. Isso como forma de exercício da liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos, nos incisos IV, IX, XVI, XVII, XVIII do artigo 5º da Constituição 1 , e da liberdade sindical, no artigo 8º caput 2 , ambos da Constituição “Cidadã” de 1988. Por que maio e lilás ? O mês de maio foi escolhido e...

  O Sinpro-Rio protocolou denúncia no Ministério Público do Trabalho – MPT, nesta terça, dia 04/07, sobre as demissões em massa na Cultura Inglesa. Somente no município do Rio de Janeiro foram demitidos/as 41 professores/as. Segundo informações fornecidas ao Sindicato, em todo o Brasil, o montante ultrapassa 90 docentes.  Leia abaixo alguns trechos da denúncia feita ao MPT: “(…) Esse processo de demissão aconteceu alguns dias após o encerramento da negociação coletiva para renovação do acordo coletivo. A data-base da categoria é 1º de abril, sendo certo que a negociação teve início no mês de março de 2023, tendo sido recomposta a inflação do período de 01.04.2022 a 31.03.2023, na base de 4,36%, bem como foi construída uma cláusula de plano de carreira para a ascensão funcional dos professores. Durante o processo de negociação coletiva para a renovação do acordo coletivo, a Cultura NÃO MENCIONOU que pretendia promover a dispensa em massa, ludibriando o Sindicato e os professore...

  O dado foi divulgado nesta segunda-feira 12, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil POR CARTACAPITAL | 12.06.2023 20H58. O Ministério do Trabalho informou que 702 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil somente nos quatro primeiros meses deste ano. O dado foi divulgado nesta segunda-feira 12, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. As atividades mais frequentes são comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e serviços de alojamento e alimentação. De acordo com a pasta, 80% das vítimas eram meninos. Além disso: 100 crianças e adolescentes (14%) tinham até 13 anos; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos; 413 (59%) tinham 16 e 17 anos. Os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o imediato afastamento das vítimas da situação de trabalho infantil, diz o ministério. O governo afirma também que as ações garantem a quitação dos direitos trabalhistas e impõem penalidades administrativas aos exploradores. Segundo uma nota da pasta, as crian...