Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Valdemar Oliveira Barbosa foi morto por dois pistoleiros, que fugiram. Polícia Civil do estado instaurou investigação 26/08/2011 Aline Scarso, Da redação Mais um líder de trabalhadores rurais foi assassinado no Pará. Valdemar Oliveira Barbosa, de 54 anos, foi morto na quinta-feira (25), por volta das 10h, com tiros na altura do rosto e pescoço no bairro de São Felix, na Avenida Belém-Brasília, periferia de Marabá. Pessoas que testemunharam o assassinato disseram que os tiros foram disparados por um pistoleiro que fugiu, auxiliado por outro homem, na garupa de uma moto. Como usavam capacetes, eles não puderam ser reconhecidos. Conhecido como Piauí, Valdemar é a sexta liderança de trabalhadores rurais da região sul e sudeste no estado executada por pistoleiros nesse ano. Em maio ele procurou a Delegacia de Conflitos Agrários em Marabá (DECA) e registrou uma ocorrência alegando que estava sendo ameaçado de morte por Vicente Correa, proprietário da fazenda Califórnia, localizada...

Barricadas incendiárias e bloqueios em vários pontos da capital Santiago eram registrados na manhã desta quarta-feira (24), dificultando a viagem das pessoas no horário de rush, no início de uma greve nacional de 48 horas convocada pela maior central sindical do país. Com pedidos que vão desde uma reforma constitucional até a redução de impostos para os combustíveis, a mobilização ameaça virar um protesto generalizado contra Sebastián Piñera, o primeiro presidente de direita desde redemocratização do Chile, em 1990. Manifestantes bloquearam com pneus incendiados e pedaços de paus esquinas importantes da capital, assim como vários cruzamentos da Avenida Alameda, a principal via de Santiago. Em setores periféricos, ônibus eram impedidos de circular por manifestantes que lançavam pedras. A paralisação foi convocada pela Central Unitária de Trabalhadores (CUT), a maior central sindical do país, que reúne quase 10% da força de trabalho. A manifestação tem o apoio de estudantes e profess...

BRASÍLIA - Entidades da sociedade civil fizeram passeata nesta quarta-feira, em Brasília, pela reforma agrária e melhorias na saúde e na educação. Elas participam da Jornada Nacional de Lutas, organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), e que promove manifestações em 17 estados. Cerca de 20 mil pessoas participaram da manifestação na Esplanada dos Ministérios. No final da passeata, os manifestantes se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para entregar a lista de reivindicações dos trabalhadores. No Rio, pelo menos 200 trabalhadores sem-terra montaram acampamento em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os manifestantes pretendem se unir a outras categorias, como profissionais de educação, saúde, construção civil e servidores públicos, para protestar no centro da cidade. O grupo defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, assu...

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deverá manter até a próxima sexta-feira (24) a ocupação da Fazenda Santo Henrique, em Iaras (SP). A posse da fazenda está sendo disputada na Justiça pela empresa Cutrale e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ocupação teve início na segunda-feira (22). Na manhã de hoje (24), os líderes do MST receberam a notificação judicial da reintegração de posse concedida ontem (23) à Cutrale pelo juiz Mário Ramos dos Santos, da 2ª Vara Cível de Lençóis Paulista. De acordo com o MST, apesar de a decisão da Justiça determinar a desocupação das terras em 24 horas, o movimento e as autoridades policiais locais entraram em acordo para que a desocupação ocorra pacificamente até sexta-feira. De acordo com o Incra, a Fazenda Santo Henrique faz parte de um conjunto de terras da União. Em nota, o instituto sustenta que a área foi sendo ocupada irregularmente ao longo dos anos e que o Incra espera recuperá-la para que seja inc...

Operários das obras do Maracanã e o consórcio formado pelas construtoras Delta, Odebrecht e Andrade Gutierrez chegaram a um acordo. Após cinco dias de greve e uma reunião de 13 horas no domingo, o consórcio Maracanã 2014 aceitou algumas reivindicações dos trabalhadores e uma reunião na manhã desta segunda-feira selou o fim da greve. As obras no estádio já estão a pleno vapor novamente. Já os trabalhos na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), podem ser paralisados na próxima quarta-feira, quando os trabalhadores votam uma paralisação para protestar contra suposto assédio moral que os operários estariam sofrendo na obra.  De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada do Rio de Janeiro (Sitraicp), Nelson Fonseca, a adesão ao fim da paralisação no Maracanã foi de 100%, e os operários ficaram satisfeitos com a oferta das construtoras: "Nos reunimos hoje no portão 13 do Maracaná e tivemos a adesão total ao fim da greve. Conseguimos o aumento d...

PORTUGAL - Mais de 80 por cento dos empregos criados no segundo trimestre deste ano foram precários, mostram os dados revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Pela primeira vez em três anos o número de empregados aumentou, embora risivelmente - a taxa de desemprego recuou três décimas, para 12,1%. Contudo, tal é um sinal de que as empresas apostam na precariedade e nos baixos salários e que não o fazem só no Verão. Segundo o Diário Económico (DE), desde meados de 2008 que não se registava criação líquida de emprego em Portugal. Ou seja, de trimestre em trimestre e até Março deste ano o número de postos de trabalho criados tinha sido sempre mais baixo do que aqueles que eram destruídos, no mesmo período de tempo. A tendência foi interrompida entre Abril e Junho com a criação de 27 mil empregos. Mas a grande maioria dos empregos criados foram precários: 80,5 por cento dos novos trabalhadores por conta de outrem têm por base ou um contrato de trabalho a...

O flagrante de trabalho escravo num dos fornecedores da rede Zara no Brasil parece ser apenas a ponta do iceberg. Estão em andamento no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) outras 20 investigações contra grifes de roupas nacionais e internacionais. Como os processos correm em sigilo, os nomes dessas marcas não foram revelados. “Esse era um assunto invisível e tabu no mundo da moda”, afirma Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. “Como o caso Zara ganhou repercussão, haverá uma corrida de outras empresas por legalização.” Na oficina irregular de Americana (SP), onde foram encontradas peças com etiqueta da rede espanhola, os fiscais se depararam com roupas de outras cinco marcas conhecidas. As empresas estão sendo chamadas para prestar esclarecimentos, mas ainda não há provas concretas contra elas. O lote de roupas encontrado nessa oficina levou os fiscais do trabalho a investigar os 50 fornecedores da Zara no Brasil. Um deles c...

RIO - Uma negociação com o consórcio que administra as obras do Maracanã vai decidir se a greve dos trabalhadores no estádio que vai receber a final da Copa do Mundo de 2014 será mantida ou não. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Rio de Janeiro, os trabalhadores continuam em greve, mas uma comissão foi formada para negociar nesta quinta-feira com a diretoria do consórcio as reivindicações do grupo para que eles voltem a trabalhar. A comissão está reunida com o consórcio para tentar resolver o impasse. Os trabalhadores foram ao local nesta manhã, fizeram um protesto e depois voltaram para casa. De acordo com Romildo Vieira, diretor do sindicato, os operários da noite também aderiram à greve. - Os 300 trabalhadores da noite aderiram à greve. Agora são 2100 funcionários em greve - disse. A paralisação começou na quarta-feira quando a explosão de um barril feriu gravemente um operário. Para voltar ao trabalho, o grupo exige aumento do salário de R$ 1.180...

Segundo Sindicato, classe pede plano de saúde e aumento do vale-refeição. Na quarta-feira, funcionário se feriu durante as obras no estádio.      Operários do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp) fazem, na manhã desta quinta-feira (18), uma manifestação em frente ao portão 13 do Maracanã, na Zona Norte do Rio. O protesto, segundo o diretor do sindicato, Sérgio Luís Silva da Fonseca, tem 100% de adesão e acontece um dia depois que um funcionário se feriu durante as obras no estádio. "São 2 mil funcionários parados. Nós estamos reividicando mudanças na convenção, como direito a um plano de saúde e aumento do vale-refeição, que hoje está em R$ 110 para R$ 300 por mês", explica Fonseca. Na quarta-feira (17), a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) informou que as demandas estão sendo analisadas pelo consórcio executor das obras. A Emop ainda informou que acompanha a ...

A Zara está no topo das discussões do Twitter e também virou destaque no Facebook, por conta de recente operação do Ministério do Trabalho, que encontrou trabalho escravo na cadeia produtiva da marca. Oficinas subcontratadas mantinham 16 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condição análoga à escravidão em plena capital paulista. O programa "A LIga", da TV Bandeirantes que foi ao ar ontem e a ONG Repórter Brasil acompanharam equipes de fiscalização trabalhista que  flagraram funcionários estrangeiros submetidos a condições humilhantes ao  produzir peças de roupa da badalada marca internacional Zara, que pertence ao grupo espanhol Inditex. A auditora fiscal do  Ministério do Trabalho e Emprego, Juliana Cassiano, que coordenou as ações de busca, confirmou a ligação das oficinas onde foram encontradas as pessoas em regime análogo à escravidão com a Zara. A investigação começou há três meses, após a primeira busca ter cons...

Responsável pela coordenação das fiscalizações que identificaram a existência de trabalho escravo na cadeia da produtiva da Zara, a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de São Paulo Juliana Cassiano disse que a empresa possui sérias falhas no rastreamento de seus fornecedores. Em entrevista exclusiva ao Razão Social, concedida agora há pouco pelo telefone, a auditora ressaltou que os casos registrados na cidade de Americana e na capital de São Paulo não são isolados. De acordo com investigação do MTE, pelo menos 33 oficinas ligadas à Zara estariam na mesma situação na região. A empresa se tornou destaque nas mídias sociais hoje, após a ONG Repórter Brasil e o programa "A Liga", da TV Bandeirantes, tornarem públicas, ontem à noite, ações de fiscalização do MTE realizadas no mês passado em oficinas que fornecem roupas para a marca. Foram encontradas 16 pessoas em regime análogo à escravidão, além de cinco crianças que, embora não trabalhassem...

A Convenção 158 prevê um sistema de proteção ao trabalhador demitido sem justa causa. Argumento do relator é que o Brasil já tem seus mecanismos de proteção do trabalho na legislação Por 17 votos a oito, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) rejeitou nesta quarta-feira (10) mensagem do Executivo que pedia a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela prevê um sistema de proteção ao trabalhador contra dispensa sem justa causa. Para o relator, o tratado não acrescenta à legislação brasileira, que possui seus mecanismos para proteger os empregados formais de demissões sem justificativa. O relator da Mensagem 59/08, Sabino Castelo Branco (PTB-AM), afirmou no seu parecer que o Brasil possui quatro mecanismos de proteção para todos os empregados: aviso prévio, indenização do FGTS, o próprio FGTS e o seguro-desemprego. Por isso, ratificar o tratado da OIT poderia trazer insegurança jurídica ao país. O petebista disse que a co...

Porque as pessoas estão revoltadas Os tumultos que varreram grande parte de Londres, Birmingham, Liverpool e Bristol são produto de uma explosão de amargura e raiva. Isto é o que acontece em uma sociedade em que a desigualdade cresce e se aprofunda. Onde existem grandes bolsões de desemprego e pobreza. Onde há perseguição policial sistemática e racismo. Onde muitos jovens sentem que não têm futuro. Tal como nos protestos estudantis do ano passado, é a "geração perdida" criada pelo Conservadores (Tories) que estão no centro dessas lutas, embora muitas pessoas mais velhas também estejam envolvidas. Os fatores que levaram à explosão de revolta afetam milhões. Os motins não são produto de "criminalidade" ou "violência gratuita". Slogans políticos, tais como "Estas ruas são nossas ruas", a exigência de "Justiça" e denúncias sobre a ação da polícia têm destaque em todos os protestos. O pano de fundo é o aprofundamento da c...

Após ficar estável por três meses, o emprego industrial caiu 0,2% em junho na comparação com maio. Estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a média do trimestre encerrado em junho ficou negativa em 0,1%. Esse foi o primeiro resultado negativo desde julho de 2009 (-0,1%). Na comparação com o primeiro trimestre do ano, a taxa de ocupação na indústria repetiu, no segundo trimestre, o resultado do primeiro (0%), após sete trimestres seguidos de taxas positivas, período em que acumulou ganho de 5,7%. Ainda segundo o IBGE, em junho, o emprego industrial avançou 0,7% ante o mesmo período de 2010 e foi a 17ª taxa positiva consecutiva nessa comparação, embora a menos intensa da sequência. A taxa de emprego acumulada nos últimos 12 meses continua em alta (3,1%), mas numa trajetória de redução no ritmo de crescimento, iniciada em fevereiro (3,9%). A redução no ritmo das contratações entre o primeiro (2,6...

Centenas de trabalhadores da construção civil realizaram um protesto nesta quarta-feira contra falhas na segurança de grandes construtoras em Salvador (BA), após a morte de nove pessoas que ontem despencaram de mais de 20 andares em um elevador de uma obra na capital baiana. As manifestações ocorreram em frente ao local do acidente e no Cemitério Bosque da Paz, onde três vítimas foram enterradas. O principal sindicato da categoria no Estado também anunciou uma paralisação de 24 horas dos trabalhadores em Salvador, que, segundo a entidade, conta com 80% de adesão. "Não há fiscalização suficiente e as empresas usam equipamentos obsoletos para lucrar mais às custas da insegurança dos funcionário", disse Raimundo Brito, um dos dirigentes do sindicato. A categoria estima que mais de duas mil pessoas tenham participado das manifestações. Desde ontem, a obra onde as mortes ocorreram está interditada pela prefeitura. O local só será liberado, conforme o município, ap...

Tradicional destino de imigrantes brasileiros, Portugal passa por crise. Segundo representante do Itamaraty, fluxo é de mão-de-obra qualificada.     O engenheiro Hugo Veríssimo, de 34 anos, adiantou-se. Durante um passeio ao Brasil em fevereiro, deixou currículos. Recebeu duas propostas: uma para ficar imediatamente, que rejeitou, e outra, para trabalhar em São Paulo. Está em Lisboa, só às espera do visto, já que no mês passado a empresa em que trabalhava reduziu o pessoal, por falta de serviço, e extinguiu sua vaga. “Estou indo por decisão pessoal; mas, se fosse agora, estaria indo por necessidade", diz. A equação crise portuguesa e baixo desemprego brasileiro tem despertado o interesse de emigrar entre  alguns portugueses.  Segundo Carlos Matias Ramos,  da Ordem dos Engenheiros de Portugal,  essa classe profissional tem mostrado motivação especial.  Isso porque o número de obras licenciadas no país caiu 9% em 2010, depois de queda de 20% ...

A mobilização de quinta-feira foi a mais violenta desde que se iniciaram os protestos, no dia 6 de junho. Antes que os estudantes conseguissem se juntar no centro de Santiago foram reprimidos duramente pela polícia, o que fez lembrar os piores momentos da ditadura de Pinochet. A permanência no gabinete de Piñera de vários ex-colaboradores do falecido ditador chileno, foi considerado um horrível deja vu por parte da cidadania que relaciona este governo com esses anos obscuros onde as botas e as baionetas governavam o Chile.  O artigo é de Christian Palma, direto de Santiago. Christian Palma - Direto de Santiago, Especial para a Carta Maior As mobilizações estudantis no Chile começaram no início de junho, quando os estudantes dos liceus mais emblemáticos do país decidiram tomar os colégios exigindo melhoras na infraestrutura danificada pelo terremoto, a gratuidade do transporte escolar, igualdade e equidade entre ensino público e privado e mudanças na Constituição para assegurar a...