Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Depois de tantas promessas frustradas de redenção da rede assistencial pública, a tendência de governantes tem sido delegar cada vez mais atribuições estatais à iniciativa privada. Essa inclinação privatizante não reverteu e nem sequer amenizou o quadro de dificuldades da população em utilizar os serviços de saúde por Ana Maria Costa, Ligia Bahia, Mario Scheffer No documentário  Sicko , de Michael Moore, ao ser abordado sobre o fim hipotético do sistema universal de saúde inglês, o NHS, um dos entrevistados foi incisivo: “Haveria uma revolução”. Orgulho nacional britânico, homenageado na cerimônia de abertura da Olimpíada de Londres, o NHS sempre inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, afinal, onde foi parar o sonho do SUSde uma cobertura pública universal que não deixaria, por definição, nenhuma pessoa sem atenção à saúde? Ao mesmo tempo que os cidadãos deveriam financiar o sistema por meio de impostos, de acordo com a capacidade contributiva, poderiam acessá-l...

As metas do mercado nem sempre são as mesmas da sociedade. As regras que regem a administração de uma grande indústria – voltadas para a redução máxima das despesas e o aumento exponencial do lucro – não podem ser aplicadas na gestão da Seguridade Social. Aqui, muito mais do que valores, tratamos de vidas por Álvaro Sólon de França A intenção parece nobre: garantir competitividade à indústria brasileira, fortalecer o mercado nacional, assegurar empregos – tudo isso em um cenário de crise internacional de contornos ainda indefinidos. Essas são algumas justificativas para as recentes, e progressivas, medidas de desoneração da folha de pagamentos anunciadas pelo governo federal dentro do Plano Brasil Maior. Que o país precisa de indústrias fortes e competitivas, não há a menor dúvida. Fica, porém, o questionamento quanto à forma e às consequências das medidas para atingir tal meta. Será a redução ou a retirada da contribuição previdenciária das empresas sobre a folha um ...

27 de fevereiro de 2013 Por José Coutinho Júnior Da Página do MST O Pará é o estado brasileiro com maior índice de trabalho escravo, crimes ambientais e assassinato de trabalhadores no campo que lutam pela terra. Segundo Mercedes Zuliani, da Direção Nacional do MST no Pará, essa situação ocorre porque a atuação do agronegócio e das grandes empresas, com conivência do Estado, espoliam os recursos naturais e as terras da região, expulsando violentamente os trabalhadores que contestam essa lógica de desenvolvimento. “A impunidade gera mais violência, outros casos e outros assassinatos. Quem faz uma, duas vezes, vê que não acontece nada, que os crimes continuam impunes e a sociedade permite isso, causa cada vez mais violência”. Confira a entrevista de Mercedes para a Página do MST sobre a violência no estado do Pará: Quantos acampamentos e assentamentos do MST existem no estado? Eles são alvo de violência? Temos seis acampamentos e seis assentamentos. Há um confli...