Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Se já não bastasse o prejuízo ao meio ambiente na região da Serra dos Carajás, no Sul do Pará, causado pela atividade mineradora, a empresa Vale lança novo programa cultural milionário que desconhece, ignora e massacra a cultura na região. No dia 17 de novembro, em Parauapebas (Pará), a Fundação Vale lançou o ‘Programa Cultural de Tucumã e Parauapebas’ - denominado inicialmente ‘Rede Carajás de Cultura e Arte’ até um dia antes de seu lançamento. Segundo seu material de divulgação, “a proposta é contribuir para a valorização dos setores artísticos e culturais, a qualificação de educadores e produtores, o aperfeiçoamento criativo e técnico de artistas da região e a geração de novas oportunidades de acesso da comunidade à produção cultural”, por meio de cursos gratuitos oferecidos ao longo de 2013. Utilizando palavras chave em propostas culturais como interdisciplinaridade, multiculturalismo, parceria, processos colaborativos e sustentabilidade, reúne profissionais competentes e traz uma...

Uma carta reivindicando o atendimento dos pleitos dos funcionários foi protocolada nesta quarta-feira (04) nos órgãos do governo federal responsáveis pela EBC 04/12/2012 Da Redação Com um impasse na negociação salarial deste ano, os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovaram na quinta-feira (29) indicativo de paralisação e vão decidir em assembleia na próxima sexta-feira (07) se vão parar e quando isso ocorrerá. Todos vestirão preto no dia para marcar o descontentamento com a postura da empresa. Uma carta reivindicando o atendimento dos pleitos dos funcionários foi protocolada nesta quarta-feira (04) nos órgãos do governo federal responsáveis pela EBC (Presidência da República, Ministério do Planejamento e Secretaria de Comunicação Social) e pelas negociações salariais de servidores e empregados vinculados ao Poder Executivo Federal. Assinam o documento a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos dos Jornalistas e Radialista do ...

Trabalhadores e pequenos produtores rurais protestam em frente ao Palácio do Planalto desde o final da manhã de hoje (4), ocupando a rua no local. Provenientes de diversos estados nordestinos, os manifestantes pedem o perdão das dívidas com o Banco do Nordeste. Alguns relataram ter feito os empréstimos há mais de dez anos e, sem condições de pagar, devem até R$ 200 mil. Segundo os manifestantes, o banco estaria tomando terras dos produtores rurais em desacordo com o Acórdão 834/2011 do Tribunal de Contas da União. O documento prevê que as dívidas de, no mínimo, R$ 10 mil devem ser perdoadas. Conforme os manifestantes, o próprio manual do banco estabelece uma série de medidas para executar dívidas acima de R$ 15 mil, como apresentação de históricos e justificativas, e que estariam sendo descumpridas. Leilões das Terras Muitos deles contam ter sofrido ameaças e tiveram as terras leiloadas por não terem pago os empréstimos. Os trabalhadores vêm do Rio Grande do Norte, d...

Trabalhadores e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fecharam acordo coletivo de trabalho garantindo reajuste de 7% e 11%. Na faixa mais alta, o aumento vai beneficiar 92% dos operários. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Roginel Gobbo, a negociação ainda reduziu para 90 dias o intervalo para visitas à família. Trabalhadores e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fecharam acordo coletivo de trabalho garantindo reajuste de 7% e 11%. Na faixa mais alta, o aumento vai beneficiar 92% dos operários. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Roginel Gobbo, a negociação ainda reduziu para 90 dias o intervalo para visitas à família. Segundo o sindicato, a decisão de aceitar as propostas apresentadas pelo CCBM foi aprovada “praticamente pela unanimidade” dos cerca de 15 mil trabalhadores que part...

Fotos: João Roberto Ripper / Imagens Humanas “Trabalho para me preparar para a vida”. Essa frase, dita por um menino de 14 anos, impressionou a coordenadora de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) do Brasil, que conduzia encontros para um estudo sobre exclusão escolar no país. “Aquilo acabou comigo. Não deveria ser a escola, a infância a preparar para a vida?”, pergunta Maria de Salete Silva. Para as abordagens mais modernas de políticas públicas para a infância, o acesso à educação e a erradicação do trabalho infantil são um desafio conjunto. “Sabemos hoje que não basta haver escola, é preciso garantir a universalização da matrícula e a aprendizagem adequada, na idade certa. Com uma realidade de trabalho infantil, não há como fazer isso”, diz Maria de Salete. O desempenho e o abandono escolares são indicadores importantes da vulnerabilidade na infância, que, em muitos casos, no Brasil, está ligada ao trabalho precoce. Por afastar a criança da e...

Após reunião com a reitoria da universidade no dia 14/11, sem que chegasse a um acordo sobre suas reivindicações, professores, estudantes e funcionários de Serviço Social da UNIRIO decidiram não iniciar as aulas do segundo período de 2012. CFESS, ABEPSS, ANDES-RJ e CRESS-RJ protocolaram junto à reitoria pedido de uma audiência com estas entidades para tratar a situação do curso. Foi criado um abaixo- assinado contra as atuais condições do curso de Serviço Social na universidade. Segue o texto do abaixo assinado: Abaixo-assinado Contra as péssimas condições do curso de Serviço Social da UNIRIO  Para:Todas as autoridades competentes Escola de Serviço Social da Unirio decide paralisar atividades devido a péssimas condições  de trabalho  Há cerca de 30 meses criou-se um novo curso na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o de Serviço Social, dentre outros que emergiram no bojo do Reuni. Passados dois anos e meio, o curso ...

Decisões condenam dois proprietários rurais a cinco anos de reclusão; flagrantes foram feitos em Paragominas em 2006 e 1998 22/11/2012 MPF/PA A Justiça Federal no Pará divulgou em 16 de novembro decisões em que condenou dois proprietários rurais a cinco anos de reclusão por submeterem trabalhadores a condições semelhantes às do trabalho escravo. O regime de cumprimento das penas será o semiaberto. O processo mais recente foi aberto em 2007 a partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) com base em informações levantadas pelo grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com a Polícia Federal (PF). Em agosto de 2006, uma operação na fazenda Roseta, em Paragominas, resgatou 11 trabalhadores na propriedade de Luiz Otávio Rodrigues da Cunha. Segundo depoimentos prestados por testemunhas à Justiça Federal, os trabalhadores não tinham carteira assinada, recebiam menos de um salário mínimo, não recebiam equipamentos de pr...

Ao som de atabaques e agogôs, religiosos de vários afoxés (cortejos vinculados ao candomblé) fizeram nesta terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, a lavagem simbólica do busto de Zumbi dos Palmares, no centro da capital fluminense. O momento foi também de comemorar a melhora de indicadores de igualdade racial e cobrar ações em favor das comunidades quilombolas Mesmo sob chuva, o cortejo reuniu dezenas de pessoas. De acordo com a ekede (um dos cargos mais altos entre os candomblecistas) do Axé Tumbenganga, Carla Bueno, faz parte do fundamento das religiões de matriz africana reverenciar os mais velhos, os ancestrais, “aqueles que detêm o conhecimento”, entre eles, Zumbi dos Palmares. “Essa é uma lavagem simbólica, por causa do tempo. Colocamos flores, passamos água de cheiro, que é uma mistura feita de ervas sagradas, para comemorar a festividade de Zumbi, um antepassado, um mártir que não podemos deixar esquecido”, explicou. Ainda está prevista para hoje a apresentaç...

Alunos decretam greve após escolha para reitora de Anna Cintra, que perdeu eleição  Na noite desta terça-feira (13) os estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) ocuparam a reitoria e decretaram greve geral. As ações foram protesto contra a indicação da professora Anna Maria Cintra para reitora da faculdade. A professora foi a última colocada nas eleições democráticas com votos de professores, funcionários e alunos; em segundo lugar ficou o professor Francisco Serralvo e o atual reitor, o professor Dirceu de Mello, venceu com maioria geral.  A mobilização estudantil foi notável, a nomeação aconteceu na noite da terça-feira, bem próximo a um recesso de 6 dias na universidade devido aos feriados da Proclamação da República e do Dia da Consciência Negra. Uma assembleia foi convocada às pressas e quem acompanha o movimento estudantil nos últimos anos pôde perceber que a adesão foi recorde. Coletivos Após a decisão pela ocupação, formaram-...

Países europeus, entre eles Portugal e Galícia, região autônoma espanhola, preparam greve geral para quarta-feira (14) contra medidas de austeridade planejadas por seus governos para conter a crise capitalista. O movimento internacional também planeja greves na Itália, Grécia e Inglaterra. Em Portugal, estão previstas mais de 39 concentrações e manifestações em pelo menos 12 distritos, segundo a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). Antes, nessa segunda (12), os portugueses também saem às ruas para protestar durante a visita da premiê alemã, Angela Merkel. O lema dessas manifestações é "Nem Merkel, nem troikas" e estão previstas para ocorrer em Lisboa, Braga, Porto e Faro. A Alemanha tem atuado a favor das medidas de austeridade. Alternativas Já a greve geral de quarta (14) deve ter manifestações em Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Açores e Madeira. Além de protesto, a ide...

O ato público denunciando as práticas de criminalização das greves por parte do Poder Judiciário Sergipano estava programado para acontecer na segunda-feira (5), às 17h, na Praça Fausto Cardoso, em frente ao Palácio da Justiça de Sergipe, em Aracaju, onde acontecia a abertura do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes dos 91 tribunais do país e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Livre Manifestação Mas, segundo os manifestantes e entidades sindicais presentes no ato, seus direitos de livre manifestação e expressão foram violados pelo Tribunal de Justiça, Polícia Militar do Estado e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). “A não realização do ato na Praça Fausto Cardoso, palco de tantas outras manifestações históricas dos trabalhadores sergipanos, foi mais uma atitude arbitrária do Poder Judiciário contra os trabalhadores. A Constituição Federal é clara sobre o direito à liberdade de expressão”, afirma a deputada estadual, A...