Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

  Casos de trabalho escravo envolvem sobretudo pessoas de outras nacionalidades que são exploradas em cerca de 150 oficinas da capital paulista Por  Redação RBA Publicado   29/08/2023 - 21h14 Trabalho escravo nas confecções inclui jornadas de até 17 horas por dia Uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que viajou à capital paulista descobriu, nesta semana, a existência de cerca de 150 oficinas de costura onde trabalhadores, sobretudo de outras nacionalidades, são vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação, que deverá constar de relatório divulgado na próxima quinta-feira (31), foi adiantada à  Agência Brasil  pela conselheira Virgínia Berriel, que coordena a Comissão de Trabalho, Educação e Seguridade Social do CNDH. A representante do conselho relatou que apurou a situação a partir de conversas, no último domingo (27), com um grupo de cerca de 120 imigrantes e refugiados da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Há, ...

  Projeto visa combater a precarização do trabalho doméstico com formação e apoio habitacional Com apoio de seis ministérios, a Federação Nacional das Domésticas propõe a volta do programa que levou a categoria às universidades e ofereceu letramento político e racial. POR CAMILA DA SILVA | 23.08.2023 05H59 O Brasil possui 5,8 milhões de pessoas em trabalho doméstico, o que representa cerca de 5,9% da força de trabalho do País. Em comparação aos dados do IBGE de 2012, são 2 milhões de postos a menos no setor, mas o perfil ainda é o mesmo: 91% são mulheres e 67% são negras.  Em comum, há o empobrecimento das domésticas com a informalidade do trabalho — contrariando os direitos garantidos pela PEC das Domésticas — e a baixa escolaridade.  Apenas 32,9% das trabalhadoras têm ensino médio completo e outros 3,5% possuem ensino superior (completo ou incompleto), conforme aponta um levantamento do Dieese de 2022. Quase sempre, é esse o fator que as mantém na profissão ou as i...

30/08/2023 às 11:43:18   Em reunião, na última terça-feira (29), com as entidades que representam os servidores(as) públicos federais, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Caso este valor seja utilizado unicamente para reajuste linear, representará percentual menor que 1% de reajuste. A informação causou revolta no conjunto do funcionalismo público.    Para o Sinsprev SP, as informações apresentadas pelo governo na reunião de ontem expressam uma possibilidade extremamente rebaixada que não aponta sequer para uma mínima recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria nos últimos anos. Sendo necessário destacar que, não foi apresentado de fato nenhuma “proposta”, nem um índice de recomposição salarial, nem uma proposta relacionada à equiparação de benefícios. O que a representação do governo pr...

  Manifestação contra as privatizações de Zema será realizada na Assembleia Legislativa na terça-feira (29), a partir das 14h Por  Redação RBA Publicado  27/08/2023 - 12h08 Brasil de Fato – Em resposta às tentativas do governo de Minas Gerais de aderir ao   Regime de Recuperação Fiscal (RRF)   e de avançar em privatizações de empresas estatais mineiras, entidades sindicais e movimentos populares convocam para a próxima terça-feira (29) um dia de paralisações e mobilizações. Em Belo Horizonte, na data, acontece uma manifestação, com concentração na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir das 14h. A proposta foi construída em plenária de representantes das categorias do funcionalismo público, que reuniu 24 entidades sindicais no início deste mês, e endossada em reunião da campanha estadual Fora Zema, na terça-feira (22). Um dia antes, na segunda-feira (21), Romeu Zema (Novo) protocolou na ALMG uma proposta que prevê o fim da obrigatoriedade, previs...