Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Relatório da Organização Internacional do Trabalho aponta desigualdade nos direitos concedidos a empregados domésticos. Legislação avança no Brasil Mais de 70% dos 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil são informais. Além disso, 9 em cada 10 trabalhadores são mulheres e o salário médio da categoria é de apenas R$489 por 36,8 horas semanais. As informações fazem parte de  estudo publicado na semana passada  pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) (clique aqui para  baixar o documento completo em inglês no formato PDF  no site da organização). Os dados refletem a preocupação da entidade, para a qual as principais discussões sobre o trabalho doméstico no mundo devem ter como eixo garantias legais de salário mínimo, tempo de trabalho e direitos das gestantes. Isso porque somente 10% dos empregados domésticos de todo o mundo estão cobertos pela mesma legislação trabalhista aplicável às outras profissões, enquanto quase um terço do total (29,9%) tra...

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a recuperação da economia mundial não será forte o suficiente para reduzir as taxas de desemprego rapidamente 22/01/2013 Carolina Sarres, da  Agência Brasil Depois de dois anos consecutivos em queda, o desemprego no mundo aumentou em 2012. No ano passado, cerca de 197,3 milhões de pessoas estavam sem trabalho, quase 5 milhões a mais do que em 2011, segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego 2013, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta terça-feira (22). A expectativa da OIT para este ano é a de que o desemprego cresça ainda mais, chegando a atingir 202 milhões de pessoas até o final de 2013, 204,9 milhões até 2014 e 210 milhões até 2018. Segundo a OIT, a recuperação da economia mundial não será forte o suficiente para reduzir as taxas de desemprego rapidamente. O pico de desemprego na última década foi em 2009, ano da crise financeira internacional, com mais de 198 milhões d...

Ações começam neste sábado (19) e vão até o dia 28, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e data em que a Chacina de Unaí completa nove anos 18/01/2013 da Redação Começa neste sábado (19) a Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Movimentos sociais, organizações de direitos humanos e entidades do governo realizarão uma série de atividades até 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e data em que a Chacina de Unaí completa nove anos. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) prepara manifestações em todo o país para exigir o julgamento dos acusados da chacina, na qual quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em 28 de janeiro de 2004, na zona rural da cidade mineira. Na segunda-feira (28), às 14h, será realizado um ato público em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte (MG), para lembrar os nove anos do crime e pedir a marcação do julgamento. Logo após haverá uma au...

Após afetar agricultores e pescadores, o grupo EBX, responsável pela construção do Complexo do Açu, ao norte fluminense, fere os direitos de seus operários    Apesar da polêmica em torno da construção do chamado Complexo Portuário- Industrial do Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, norte fluminense, ter se concentrado até o momento nas violações dos direitos de centenas de agricultores familiares e pescadores que estão sendo sumariamente expulsos de suas terras, agora começam a surgir evidências de que outros problemas graves estão ocorrendo também dentro do canteiro de obras.              Na área trabalhista, os primeiros sinais de uma falsa propalada eficiência do processo de construção do megaempreendimento de propriedade do Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, surgiram em fevereiro de 2011. Na época, os operários contratados pelo Consórcio ARG-Civilport entraram em greve e fe...