DE para todos é aprovada na Alerj

O substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj ao Projeto de Lei 1782, que estrutura a Dedicação Exclusiva na Uerj, foi aprovado em plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 26/9. Além da emendas acordadas na reunião do colégio de líderes na terça-feira, 25/9 (integração dos percentuais de férias e 13º salário ao cálculo do Adicional, 

prazo máximo de trinta dias entre a adesão ao regime e a sua publicação; definição do que será considerado trabalho esporádico pelos fóruns internos da universidade e a possibilidade de percepção de bolsas e direitos autorais para os que aderirem ao regime), foi aprovada em plenária a supressão do parágrafo 5º do artigo 3º, que atribuia a Uerj competência para estabelecer “critérios para selecionar os docentes que podem aderir ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, bem como deferir ou indeferir o pedido, na forma da regulamentação”. Com a supressão do parágrafo é garantida a adesão à Dedicação Exclusiva para todos os que quiserem se dedicar exclusivamente à universidade.

Apesar da defesa de diversos parlamentares, inclusive do presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt (PPS), foi mantido o parcelamento do Adicional de Dedicação Exclusiva em três parcelas.

Reajuste salarial

O destaque à emenda do reajuste salarial foi retirado da votação a partir de um acordo de um dos proponentes, o deputado Robson Leite (PT), com o líder do governo na Alerj, André Corrêa (PMDB), que se comprometeu a intervir junto ao governo para que este envie uma mensagem ao legislativo propondo um índice de reajuste para os trabalhadores da universidade. O líder do governo não garantiu, porém, que terá sucesso em sua empreitada.

“Corte” de pagamento de substitutos

A supressão de dois meses de pagamento dos professores substitutos da Uerj, durante a greve, foi objeto de protesto de diversos parlamentares, que instaram o governo e a reitoria a reverter o corte.

fonte: http://www.asduerj.org.br/