Para onde vai o governo?
As históricas mobilizações do mês de junho
mudaram o cenário da política brasileira. Elas introduziram na cena pública,
depois de décadas de ausência, o cidadão indignado. Até agora mais de 2
milhões de pessoas foram às ruas em 438 municípios protestar contra a condição
insuportável da vida nas cidades.
Concretamente elas se
insurgem contra a precariedade ou ausência de transporte público, educação,
saúde, segurança pública, saneamento e tantas outras coisas que consubstanciam
o direito à cidade. E, olhando para os investimentos da Copa e das Olimpíadas, querem
um tratamento “Fifa” para suas demandas.
A insensibilidade ou
incapacidade política dos governos, em todas as esferas, de negociar com os
movimentos só fez complicar mais as coisas. Num primeiro momento, o autismo do
Congresso é sua expressão maior. Agora, depois da tentativa dos movimentos de o
invadirem e a pressão direta das ruas continuar, os parlamentares apressam-se a
desengavetar e aprovar projetos de interesse social contra os quais havia uma
notória maioria contra.
Os símbolos do poder
foram atacados, os partidos rejeitados, bancos e lojas depredados, os ícones de
consumo, como tênis de grife, computadores e TVs de plasma, saqueados. Mesmo
com as violências praticadas por alguns, esses milhões que foram às ruas
contam com o apoio de 83% da população. Eles são uma força renovadora da
democracia. São principalmente os jovens, mais de 80% não têm preferência
partidária e 70% deles participam pela primeira vez de um protesto. Não parecem
dispostos a parar suas manifestações. Estão maravilhados com a força das massas
e com as vitórias que conquistaram.
As tarifas dos
transportes coletivos já foram reduzidas em muitas capitais, aumentos em
serviços públicos que estavam previstos foram cancelados, o controle social
sobre os transportes públicos e suas planilhas de custos está na agenda
política.
Mas há também outros
importantes atores que entram em
cena. A mídia conservadora que tenta orientar os movimentos
sociais para a luta contra a corrupção num sentido genérico e contra o governo
Dilma. Os partidos de oposição que identificam uma oportunidade inesperada de atacar o PT e o governo
Dilma.
E mesmo a sugestão do
comandante-geral da PM de São Paulo, Benedito Roberto Meira, feita ao Movimento
Passe Livre, de inclusão na pauta de reivindicações do pedido de prisão aos
condenados do Mensalão mostra o tom1. Todos olham para as eleições de 2014.
E não há forças
organizadas, à esquerda, com capacidade para disputar a liderança desses
movimentos sociais e se contrapor ao ataque da direita. O risco de que esses
movimentos reorientem suas bandeiras é grande. Esse cenário de conflitos abre
espaços na política para uma mudança de rumos. Ele desafia o governo a
enfrentar os ataques e a buscar se fortalecer. Se a oposição consegue orientar
os movimentos para entoarem “Fora, Dilma”, isso pode complicar as eleições de
2014.
Não se pode minimizar a
importância deste momento político. Estão em jogo as conquistas sociais dos
últimos trinta anos. Ou o governo do PT assume, em sua radicalidade, uma
mudança de rumos, apoiado pela força de amplas mobilizações sociais, ou teremos
o risco de um futuro governo conservador seguir as receitas dos ajustes
estruturais que estão ocorrendo nos países europeus para enfrentar as
turbulências econômicas que se avizinham.
Esses milhões que foram
às ruas surpreenderam a todos, mas não se trata de um raio em céu azul. Os
brasileiros têm mil formas de organização para a vida em sociedade: sindicatos,
associações, entidades, clubes, partidos, igrejas, grupos de hip-hop, teatro,
poesia. E foram essas redes que se mobilizaram para produzir as
manifestações pela redução da tarifa. Muitos outros, depois, aderiram. Houve
muita conversa antes que os movimentos acontecessem. A internet ajuda muito,
mas não vertebra a mobilização. É com essa sociedade civil organizada que o
governo tem de conversar, negociar, se articular. Mas não há canais líticos
para isso. Os partidos e o parlamento, neste momento, estão fora desse espaço
de negociação possível.
A arma de que o governo
dispõe para enfrentar essa disputa é atender aos reclamos dos movimentos,
democratizar e tornar transparente sua gestão, abrir à sua participação as
decisões de governo, reorientar e potenciar as políticas públicas para atender
ao interesse coletivo: a oferta pública, gratuita e de qualidade de bens
comuns.
As propostas da
presidente Dilma, mesmo com todos seus problemas, retiraram o governo da
defensiva e caminham no sentido de promover as mudanças necessárias. O
plebiscito e a Constituinte para fins específicos de reforma política são
propostas que visam a revalorização do sistema político democrático. Mesmo com
o governo tendo recuado da proposta da Constituinte no dia seguinte à sua
declaração, a crise política mudou de eixo, da cobrança de melhores e mais
baratos serviços públicos, ela se desloca para o questionamento da
institucionalidade democrática, que não dá conta de processar os conflitos e
remete para as ruas a possibilidade dos cidadãos interferirem nas políticas.
Agora se abre uma disputa quanto ao conteúdo do plebiscito sobre a reforma
política.
Quanto às propostas de
investimento em transportes e outras políticas públicas, assim como a criação
de conselhos de transporte, há problemas. Até agora, alguém ouviu alguma
manifestação do Ministério das Cidades sobre a explosão de demandas que são de
sua responsabilidade? É preciso recuperar esse ministério para a governabilidade
direta da Presidência. E recuperar como estratégia de políticas urbanas o
Estatuto da Cidade, integrar essas políticas, e ativar o Conselho das Cidades,
que existe em todos os níveis
da federação para ser o canal de diálogo com a sociedade. Aí estão
representados todos os setores da sociedade e muitos desses atores coletivos,
fóruns e redes da sociedade civil. Se a estes se somarem os novos coletivos
jovens que lideram os movimentos, os Conselhos poderão cumprir um novo papel:
de canal de negociação para reorientar as políticas públicas.
Quanto aos governos
estaduais e municipais, a transparência, a prestação de contas e, mais do que
tudo, a democratização da gestão e a abertura à participação cidadã são as
ferramentas à disposição.
Silvio Caccia Bava
Diretor e
editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
1 Carta Capital, 26 jun. 2013
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