Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

  Paraíba registra 450 acidentes graves ou doenças associadas ao trabalho infantil Nesta terça-feira, Dia da Infância, o MPT-PB alerta para urgência em proteger as crianças da exploração infantil Paraíba tem 39,6 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (Foto: Arquivo/Jornal Correio da Paraíba) O Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil revela que 450 crianças e adolescentes foram sofreram acidentes graves ou tiveram doenças relacionadas ao trabalho infantil na Paraíba nos últimos 13 anos. Nesta terça-feira (24), Dia da Infância, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) alerta para urgência em eliminar o trabalho infantil e proteger as crianças. Entre 2016 e 2020, de acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número global de crianças e adolescentes aumentou 8,4 milhões e chegou a 160 milhões. Devido à pandemia do novo coronavírus, que aumentou o desempre...

  Trabalho: a nova contrarreforma em detalhes A pretexto de inserir jovens no mercado, governo quer contratos que eliminam férias e FGTS, e dão controle total da jornada ao empregador. Apoio do Congresso e silêncio da mídia mostram necessidade de propor agenda alternativa O Senado Federal poderá tomar, na próxima quarta-feira, dia 1/9/2021, uma decisão crucial a respeito do futuro das relações de trabalho no país. Trata-se de deliberar sobre a conversão da MP 1045/2021 em lei. Assim como ocorreu com a reforma trabalhista de 2017, cuja tramitação legislativa se realizou em prazo recorde de 3 meses, sem diálogo com a sociedade e, sobretudo, com a classe trabalhadora, essa denominada “minirreforma trabalhista” – que, de “mini”, não tem nada – é resultado da prática inconstitucional de enxertar temas estranhos à matéria objeto da medida provisória. Essa prática, corriqueira no Congresso Nacional brasileiro, ficou conhecida como a inclusão de “jabutis”. A MP 1045, originalmente, tratava...

  Dados atualizados sobre despejos no Brasil mostram aumento no número de casos entre 2020 e 2021 Jornal Brasil Atual também traz informações sobre o Atlas da Violência 2021, divulgado na última terça-feira (31) Movimento de Trabalhadores Sem Teto consegue barrar despejo de 100 famílias carentes em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo - 02/03/2021 - MTST Houve aumento de 340% no número de famílias despejadas no Brasil no último ano, de acordo com pesquisa realizada pela  Campanha Despejo Zero . Foram 6.373 famílias despejadas até agosto de 2020, e até agosto de 2021 foram removidas 21.725 famílias. Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas são os estados onde mais famílias sofreram remoções. No Rio de Janeiro foram 4.862 famílias; em São Paulo, 4.622 famílias; e no Amazonas, 3.080 famílias. Adinomar Santos, membro da coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana e consultor de projetos sociais de Habitat para Humanidade, na região de Manaus, denuncia que há...

  Brasil: um País onde ainda há trabalho escravo No período de 2014 e 2020, 860 estrangeiros foram resgatados do trabalho escravo no Brasil. Entre as mulheres e homens encontrados nas operações, havia a presença de pessoas de 11 países - com destaque para Bolívia, Paraguai e Haiti. A maior parte delas (46%) atuava no setor de confecção de roupas. As informações são da agência  Fiquem Sabendo , que teve acesso aos dados por meio de um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI) ao Ministério da Economia. As informações mostram que os resgates ocorreram de forma descentralizada em doze estados do Brasil. A capital de São Paulo foi a cidade em que mais pessoas foram libertadas do trabalho escravo, cerca de 60% dos 860. Logo em seguida, tem destaque a cidade de de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, na qual 100 haitianos estavam expostos a trabalho escravo na construção civil. Ilegalidade e falta de conhecimento na língua portuguesa vulnerabilizam estrangeiros De acordo com a p...

  Brasil com fome: pandemia e desmonte do Estado agravam drama dos trabalhadores Com desemprego e preços dos alimentos nas alturas, necessidades da população são cada vez mais básicas Cerca de 60 milhões de brasileiros dependeram de doações para sobreviver durante a pandemia - Pedro Stropasolas “Ou pago o aluguel, ou faço alguma coisa em relação à alimentação das crianças. Eu vou na feira, cato, peço, porque não tem como.” O relato de Jaqueline Lima Félix, de 22 anos, sintetiza o desespero de milhões de famílias em meio à  pandemia de covid-19 . Desempregada desde 2019 e com dois filhos para sustentar, Jaqueline  recebe um auxílio emergencial de R$ 375 . A casa onde ela vive com os filhos tem um cômodo único – o banheiro fica do lado de fora. Assim que paga o aluguel, sobram apenas R$ 125, insuficientes para a alimentação dos três.  Conforme dados do grupo de pesquisa  Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia , com sede n...