Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022 Publicado em 23/10/2023 - 10:02 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento analisou 107 acórdãos judiciais (decisões colegiadas) de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, em ações penais, cíveis e trabalhistas que envolveram os dois tipos de crime. De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Em 23,17% das ações, não houve gênero identificado. Isso porque esses casos se referiam a episódios de racismo, em que todo um grupo é ofendido, sem que se possa determinar o gênero. O levantamento analisou ofensas contra...

  Texto foi discutido pelo presidente Lula e pelo ministro Luiz Marinho Publicado em 23/10/2023 - 17:53 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativos. “Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula. Segundo ele, o tema será conversado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes do envio do texto para votação. Marinho disse que aind...

  Paralisação de quatro linhas está marcada para 3 de outubro Sindicato do segmento de transporte anunciou nesta quinta-feira (28) que quatro linhas do Metrô de São Paulo deverão parar no dia 3 de outubro, em uma greve articulada pelos trabalhadores com outras categorias, para marcar posição contra a privatização de serviços no estado e para reivindicar melhores condições de trabalho. As linhas que devem aderir à greve são a 1-Azul, a 2-Verde, a 3-Vermelha e a 15-Prata. Os trabalhadores planejam organizar um ato na véspera do início da greve. O local ainda será confirmado nos próximos dias. Os ferroviários e trabalhadores da Sabesp também vão aderir à paralisação o dia 3 de outubro. "É um movimento reivindicatório, mas também de protesto", resumiu a presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, Camila Duarte Lisboa. Segundo a líder sindical, o movimento não conseguiu adesão total dos trabalhadores do Metrô porque em algumas linhas “há maior pressão dos...

  Docentes vão votar indicativo de greve na próxima segunda-feira Professores da Universidade de São Paulo (USP) aprovaram em assembleia a paralisação dos trabalhos até a próxima segunda-feira (2). A decisão, tomada na noite de ontem (26), ocorreu em apoio à greve dos estudantes, iniciada na última quinta-feira (21). Na próxima segunda-feira, os professores também se reúnem para decidir o indicativo de greve.  “A categoria considerou fundamental apoiar a greve estudantil iniciada na semana passada, que tem como eixos a contratação de docentes em número igual ao das perdas acumuladas e a permanência estudantil”, disse, em nota, a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp).  Após a assembleia geral de ontem, algumas unidades de ensino da universidade estão fazendo assembleias setoriais para decidir se vão aderir à greve. “Aprovamos paralisação que vale para toda a categoria, em todas as unidades. Várias unidades farão assembleias se...

  Categoria exige ainda recomposição salarial e condições de trabalho; ato ocorre às 9h, na Assembleia Legislativa, em BH Lucas Wilker Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |   27 de Setembro de 2023 às 20:46 Em 2016, um acordo entre o governo de MG e o servidores foi homologado com o estado se comprometendo a encaminhar um projeto de lei para reestruturar as carreiras da categoria - Foto: Reprodução/ Sindisema Atualização do plano de carreira, recomposição salarial e melhores condições de trabalho para toda a categoria são as reivindicações dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), que paralisam suas atividades nesta quinta-feira (28), em busca do cumprimento de um pacto firmado em 2016. A mobilização será realizada a partir de 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, seguida de uma audiência pública, às 10h30, em que a categoria vai denunciar o descumprimento de decisão judicial por parte d...

  Casos de trabalho escravo envolvem sobretudo pessoas de outras nacionalidades que são exploradas em cerca de 150 oficinas da capital paulista Por  Redação RBA Publicado   29/08/2023 - 21h14 Trabalho escravo nas confecções inclui jornadas de até 17 horas por dia Uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que viajou à capital paulista descobriu, nesta semana, a existência de cerca de 150 oficinas de costura onde trabalhadores, sobretudo de outras nacionalidades, são vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação, que deverá constar de relatório divulgado na próxima quinta-feira (31), foi adiantada à  Agência Brasil  pela conselheira Virgínia Berriel, que coordena a Comissão de Trabalho, Educação e Seguridade Social do CNDH. A representante do conselho relatou que apurou a situação a partir de conversas, no último domingo (27), com um grupo de cerca de 120 imigrantes e refugiados da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Há, ...

  Projeto visa combater a precarização do trabalho doméstico com formação e apoio habitacional Com apoio de seis ministérios, a Federação Nacional das Domésticas propõe a volta do programa que levou a categoria às universidades e ofereceu letramento político e racial. POR CAMILA DA SILVA | 23.08.2023 05H59 O Brasil possui 5,8 milhões de pessoas em trabalho doméstico, o que representa cerca de 5,9% da força de trabalho do País. Em comparação aos dados do IBGE de 2012, são 2 milhões de postos a menos no setor, mas o perfil ainda é o mesmo: 91% são mulheres e 67% são negras.  Em comum, há o empobrecimento das domésticas com a informalidade do trabalho — contrariando os direitos garantidos pela PEC das Domésticas — e a baixa escolaridade.  Apenas 32,9% das trabalhadoras têm ensino médio completo e outros 3,5% possuem ensino superior (completo ou incompleto), conforme aponta um levantamento do Dieese de 2022. Quase sempre, é esse o fator que as mantém na profissão ou as i...