Portugal: Sindicatos recusam aumento do horário de trabalho

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No fim da reunião da concertação social, CGTP e UGT criticaram o aumento de meia hora no horário de trabalho diário e dizem que a sua aplicação no sector privado "equivale a um sábado por mês de borla". Os patrões aplaudem e o ministro Álvaro Santos Pereira estuda agora o corte os dias de férias.
“Está em causa a destruição do horário de trabalho, não há memória deste tipo de medida em toda a União Europeia e merece o nosso repúdio total”, disse o secretário-geral da UGT, João Proença, no final da reunião, citado pela Lusa.
O dirigente da UGT lembrou também que este aumento de meia hora no horário de trabalho diário, que chega às duas horas e meia por semana, “não constar do memorando da troika e nada tem a ver com o banco de horas em vigor”.
Para Arménio Carlos, da Comissão Executiva da CGTP, trata-se de  “uma proposta irracional que o Governo visa cavalgar para aumentar a exploração num país em que dois milhões e 700 mil trabalhadores ganham um salário equivalente a 900 euros por mês”.
O governo quer permitir que os patrões possam juntar o aumento do horário de trabalho diário num só dia de descanso semanal a que o trabalhador deixará de ter direito, trabalhando na prática mais um sábado sem receber mais por isso. Nos casos em que o patrão prefira prolongar a jornada diária de trabalho, poderá decidir de forma unilateral se o trabalhador entra mais cedo, se almoça mais depressa ou se sai mais tarde do posto de trabalho, caso o tempo a mais de trabalho semanal não ultrapasse as duas horas e meia.
O acordo do trabalhador é necessário no trabalho por turnos, podendo acumular dez horas durante quatro semanas e a empresa poderá fazer com que ele trabalhe essas dez horas ao sábado. Com esta mudança, fica aberta a possibilidade dos patrões aumentarem o horário de trabalho semanal para as 50 horas sem terem de pagar mais um cêntimo por isso.
No final da reunião, o ministro da Economia anunciou também o estudo do corte de dias de férias, uma medida defendida pelos patrões do comércio. Hoje em dia, o período mínimo legal de férias é de 22 dias, podendo acrescer mais três dias consoante a assiduidade e o desempenho dos trabalhadores.
Fonte: www.esquerda.net

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