Levante pela verdade: A anistia historiográfica

Por Demian Melo*

No dia 29 de março deste ano cerca de trezentas pessoas reuniram-se na frente  da sede do Clube Militar para protestar contra um evento de exaltação dos 48 anos do  golpe de 1964 e da ditadura. O resultado pode ser visto nas cenas gravadas  pelos próprios manifestantes e que estão circulando pelas redes sociais e também nos sítios  dos jornais. A repressão por parte da Polícia Militar, que disparou bombas contra  manifestantes e  utilizou até uma arma de eletrochoque para dispersar e intimidá-los,  marcou aquela tarde de quinta no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Menos de dois dias depois, o jornal O Globo – um dos protagonistas do golpe de  Estado responsável por mais de vinte anos de ditadura no país  – nos trouxe mais um  artigo do historiador Daniel Aarão Reis, do prestigiado Departamento de História da  Universidade Federal Fluminense. 

No texto é reproduzida parte das ideias que o pesquisador vem divulgado há  mais ou menos uma década em livros, artigos em revistas acadêmicas ou de divulgação  científica, jornais e outros veículos. Sua sedutora tese é a de que devemos entender que,  ao contrário de um certo “senso comum”, a ditadura civil-militar de 1964 teve respaldo  na sociedade. Em toda a produção recente do pesquisador  ele reprisa a ideia de que a  sociedade apoiou o regime autoritário e que, por isso, devemos ser mais cautelosos em  colocar a “culpa” daqueles anos terríveis apenas nos “militares”. Afinal, não é possível  “vitimizar a sociedade”, como gosta de escrever Daniel.

É simplesmente insólito ter de lembrar ao ex-guerrilheiro que essa tal  “sociedade” não é algo homogêneo, nem deve ser analisada por historiadores  como se  fosse uma pessoa, que em bloco teria apoiado (ou não) a ditadura. Em 1964 o Brasil era  uma sociedade divida em classes sociais, seguiu e segue dividida. E como nos ensina  outro especialista na matéria, Renato Lemos, historiador da UFRJ, é necessário ter em  conta a responsabilidade dos agentes no processo político brasileiro, pois não é possível  esquecer que houve os que deram o golpe e os que sofreram, os que torturaram e os que  foram torturados, os que mataram e os que morreram.

Fazer longos relatos sobre o  apoio de “civis” a ditadura, lembrando das marchas pelo golpe, ou qualquer outra  manifestação de apoio “civil” àquele regime, apresentados de maneira unilateral e convenientemente esquecendo que apenas os setores pró-ditadura podiam se manifestar apenas obscurece que uma parcela da sociedade golpeou o restante dessa mesma sociedade. 

Criar essa fantasia de que “a sociedade apoiou o autoritarismo” não nos ajuda a  identificar quem, de fato, apoiou e foi responsável por essas ações. É necessário  entender o sentido da ditadura, suas relações com o contexto latino-americano e, mais  que isso, seu sentido de classe. Como fica claro no belíssimo documentário Cidadão  Boilesen, de Chaim Litewski (Brasil, 2009), os “civis” envolvidos com a ditadura são 

pessoas com endereço, CPF, identificáveis muito mais como pertencentes a uma classe  social que – é difícil provar o contrário – foi a principal beneficiária daquele regime de  exceção que inaugurou a flexibilização das relações de trabalho (com o fim da  estabilidade por tempo de serviço nas empresas privadas). No mesmo sentido seguem as  já clássicas obras de René Armand Dreifuss (1964, a conquista do Estado, de 1981) e 

de Moniz Bandeira (O governo João Goulart e as lutas sociais no Brasil, já em sua 8ª  edição de 2010), que provam com detalhes como aquele regime foi gestado de forma a  promover os interesses de expansão capitalista no Brasil. 

O golpe foi, de fato, civil e militar. Mas a artimanha de Aarão Reis procura  transformar a todos os brasileiros em civis, apenas porque contrapostos aos fardados – aliás, uma visão tipicamente militar –, para cancelar o abismo social real que separa – e  ainda separa – as classes sociais, dentro e fora das casernas. O golpe foi civil e militar,  sim, mas porque gestado nas entranhas faustosas de setores da grande burguesia  brasileira, aliada a setores militares, com o atencioso apoio estadunidense. Empregar de  forma tosca as noções de “civil” e de “sociedade”, ou mesmo “apoio social”, impede a compreensão de uma das páginas mais lamentáveis de nossa história recente.

A ditadura não foi só um regime de militares, que serviu genericamente apenas  aos interesses da caserna, até porque muitos militares que defendiam a legalidade foram  cassados. Alguns oficiais, artífices de 1964 e do regime que se sucedeu, eram também  empresários e envolvidos com os interesses mais internacionalizados do capitalismo,  como é o caso notório de Golbery do Couto e Silva e demais membros do Instituto de 

Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), entidade fundada em fins de 1961 – após a posse de  Jango – que organizou, mais do que uma conspiração, um projeto de classe que tomou o aparelho de Estado em 1964. Sem dúvida, não foi só esse grupo que conspirou e ajudou a derrubar a democracia em  1964 – pois a frente golpista envolveu toda sorte de reacionarismo existente na sociedade brasileira, desde a TFP até latifundiários arcaicos e pequenos comerciantes em pânico com a possível ascensão do “comunismo”. Mas não é difícil constatar que esses últimos grupos não tinham um programa de poder – como o IPES formulou bem antes do golpe – embora contribuíssem para dar volume e formar a “onda” da contra-revolução.

Este é mais um  capítulo de uma polêmica que alerta para o sentido que tais proposições encerra, polêmica travada desde 2004, quando estas teses de Daniel Aarão Reis, lançadas quando  se “comemoravam” os 40 anos do golpe, receberam forte ressonância nos órgãos da imprensa brasileira  – essa mesma imprensa com seus “esqueletos  escondidos  no armário” por seu apoio  não só ao golpe, mas também à montagem do aparelho terrorista de tortura e perseguição política naqueles anos. 

Afinal,  o que tem mobilizado a juventude e velhos combatentes da esquerda brasileira em favor da investigação sobre os crimes da ditadura é o  fato  da Lei de Anistia ter perdoado os crimes hediondos cometidos por agentes do Estado brasileiro. Concepções como esta que estamos criticando aqui não fazem mais do que realizar uma espécie de “anistia historiográfica” da ditadura militar, culpabilizando toda a sociedade brasileira por aqueles crimes  e desfazendo os elos reais entre certos militares e certos setores civis. 

Talvez entendendo isso possamos continuar a protestar, não só contra os esclerosados agentes da repressão, mas também contra os capitalistas que foram seus principais beneficiários e fizeram fortuna com a brutal exploração da classe trabalhadora em mais de duas décadas.

                                                       

LEMOS, Renato. Anistia e crise política no Brasil pós-1964.  Topoi, Revista do Programa de PósGraduação em História Social da UFRJ, Rio de Janeiro, n.5, set.2002, p.305.

*Demian Melo é historiador, doutorando pela UFF e professor substituto do IFCS.