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por Silvio Caccia Bava
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É preciso aproveitar a força das ruas, a brecha que ela cria para a
negociação com as forças políticas. Há muito tempo que o Parlamento e o
governo não estavam tão preocupados com as vozes das ruas.
O grito de protesto é com a vida insuportável nas cidades, o que dá
força à sociedade para disputar a gestão e o sentido das políticas públicas.
Dois são os pleitos que vêm das ruas: queremos participar e controlar, e
queremos equipamentos e serviços públicos gratuitos para todos e de
qualidade.
É uma reação à mercantilização da vida, à exploração dos
trabalhadores. Tudo que você precisa tem de ser pago. Isso chegou a um
limite. Esse modelo tornou-se insuportável. A falta de dinheiro para viver
dignamente impulsiona a revolta.
A luta pelo direito à cidade se orienta para a defesa dos bens
públicos comuns. Água, luz, coleta de lixo, transportes poderiam ser
oferecidos a todos sem cobrança de taxas. Não seria de graça. É que isso
mudaria a base tributária, isto é, a cobrança desses serviços não seria mais
feita ao usuário; ela seria paga pelos impostos de todos, o que abre outra
questão, dessa vez sobre a justiça tributária. Quem pagaria essa conta
adicional, agora dirigida ao tesouro municipal?
Mas há outra característica importante de um bem público comum. Ele
passa a ser de todos, ele não é de ninguém, ele deixa de ser propriedade
privada. E nessa condição cabe ao Estado geri-lo sob uma nova lógica: a do
interesse público.
A conversão dos serviços públicos em bens públicos comuns e a
municipalização e democratização da sua gestão são aspirações compartilhadas
com povos de outras nações, que também saíram às ruas mobilizados em defesa
do direito à cidade. Há casos como a “guerra da água”, em Cochabamba, na
Bolívia, que expulsou uma multinacional que era prestadora privada do
abastecimento de água e reconduziu esse serviço à condição de bem público
comum. Também aí foi a mobilização dos cidadãos que impôs a mudança.
A democratização da gestão tornou-se um imperativo para legitimar e
revigorar nossas instituições ainda chamadas de democráticas. Ou essas velhas
instituições se abrem para uma reforma política, ou as mobilizações não vão
parar. Também está em xeque toda a “arquitetura da participação”, dos
conselhos de políticas públicas e de direitos, assim como das conferências
sobre políticas públicas. Consideradas por muitos um avanço na democratização
da gestão, se elas não ouvirem as vozes das ruas, se abrirem para receber
novos atores, renovarem as representações e as agendas, criarem novas regras
de funcionamento, podem estar chegando ao seu fim como canal de diálogo e
negociação com a sociedade.
O Conselho Nacional das Cidades é, por definição, o espaço de
participação cidadã na discussão e proposição de políticas urbanas. São essas
políticas que levam a população ao grau de insatisfação que as faz ir às ruas
e atacar as sedes de governo. Já que o Ministério das Cidades sequer se
manifestou sobre a explosão da crise urbana, o Conselho das Cidades e a
Conferência das Cidades podem assumir de fato o espaço de negociações,
formulação de propostas de mudança e de controle de sua aplicação.
Para que isso ocorra, o governo federal terá de se abrir a uma
negociação de fato, reconhecer uma nova correlação de forças, apresentar
propostas de mudanças e submetê-las à legitimação da Conferência. Como caberá
ao Ministério das Cidades operar essas novas políticas, recuperá-lo para a
defesa do Estatuto da Cidade torna-se um imperativo.
As questões urbanas são parte e expressão de como a economia
capitalista se organiza, num modelo de concentração, expulsão e predação da
natureza. Não há soluções pontuais, mas as transformações sempre partem de
territórios, de iniciativas que irrompem localmente.
Não há sinais na conjuntura de que essas proposições acima possam se
tornar realidade. Elas são uma leitura de possibilidades trazidas pelos
movimentos sociais. Elas buscam participar do debate sobre o futuro, a
sociedade que queremos e como chegar lá. Compreendendo que esse é um longo
processo, com muitos reveses à frente, é preciso reconhecer que a sociedade
está em movimento.
Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
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