Trabalhadores são resgatados da escravidão em obra de fábrica da Ambev em Minas Gerais
Aliciadas no Nordeste e levadas a Uberlândia (MG), vítimas tiveram carteiras de trabalho retidas e sofriam constantes ameaças e agressões dos seus superiores, que portavam armas
Por Stefano Wrobleski |
Categoria(s): Notícias
Auditores fiscais do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do
Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PM) libertaram 21
trabalhadores da obra de construção de uma fábrica da produtora de bebidas
Ambev em Uberlândia, município do sudoeste mineiro. A operação aconteceu na
madrugada de 18 de outubro. Uma pessoa foi detida.
A fiscalização foi feita
no alojamento onde os 21 pedreiros e serventes dormiam. Na mesma casa também
estavam alojados dois superiores dos trabalhadores. Um deles chegou a ser preso
pela PM por porte ilegal de armas, mas foi liberado depois de pagar fiança. De
acordo com as vítimas, o homem detido e outro encarregado da obra os ameaçavam
constantemente. O primeiro mantinha um revólver o tempo todo preso à sua
cintura e o segundo usava uma faca para assustar os trabalhadores. Eles
chegaram a agredir as vítimas com socos.
Os trabalhadores foram
aliciados por um funcionário da RRA, empresa terceirizada pela Marco Projetos e
Construções, responsável pela obra. Eles vieram do Piauí, de Pernambuco e da
Bahia há pouco mais de um mês, mas não tinham recebido nenhum salário. Segundo
o procurador do trabalho Paulo Gonçalves Veloso, que acompanhou o resgate,
havia restrição à “manifestação de vontade” dos trabalhadores. “Eles ficavam
com receio de cobrar salário porque eram agredidos”, disse. Além de não receberem
salário, as vítimas tiveram retidas suas carteiras de trabalho pela empresa.
Os auditores fiscais do
trabalho que participaram do resgate constataram que o alojamento estava em
condições degradantes. Apontaram as péssimas condições de higiene e limpeza e falta
de água potável. Além disso, a casa estava superlotada e algumas das vítimas
tinham de dormir na cozinha, por falta de espaço.
Excesso de jornada
Segundo Amador Dias da Silva, um dos auditores que fez o resgate, os trabalhadores também alegaram excesso de jornada. Somente um deles tinha comprovante de ponto, que marcava uma jornada de mais de 13 horas diárias, das 7h30 às 21 horas. Diversos outros funcionários reportaram situação semelhante aos auditores, mas a denúncia não pôde ser comprovada porque a ação aconteceu somente no alojamento, que ficava fora da área da obra.
Como a terceirização ocorreu na atividade-fim da
construtora e devido às condições degradantes do alojamento, os procuradores do
MPT consideraram que a contratação dos trabalhadores pela RRA foi ilícita com
base na súmula nº 331 do Tribunal
Superior do Trabalho (TST). Por isso, o MPT propôs à Marco Projetos
e Construções a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas a
empresa se recusou. A RRA assumiu a responsabilidade pela situação dos
trabalhadores, mas pagou as verbas rescisórias de “maneira irregular”, de
acordo com o procurador do trabalho.
Em nota, a Ambev declarou que
deve acionar judicialmente a Marco “por descumprimento das obrigações assumidas
em contrato, especialmente aquelas relativas às condições de trabalho de seus
empregados”. Já a construtora afirmou, também em nota, que a empresa ou
seus representantes não tiveram qualquer participação no incidente.
Em seu site, a Ambev
diz ser a maior indústria de bebidas do mundo. No Brasil, é dona de
marcas como Brahma, Antarctica e Skol, entre outras, responsáveis, juntas,
por 70% do mercado de cervejas. Quando pronta, a fábrica de Uberlândia
será a quarta da empresa em
Minas Gerais.
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