Trabalho escravo no campo: o que dizem trabalhadores, fiscais e pesquisadores sobre o recorde de resgates

 837 pessoas foram libertadas em zonas rurais de janeiro a março, maior número para um 1º trimestre em 14 anos. Mais denúncias, terceirização, pobreza e falta de responsabilidade das empresas estimulam essa situação no campo, dizem entrevistados.

Por Paula Salati, g1

26/03/2023 13h39  Atualizado há 4 horas

O ano começou com diversas notícias de trabalho semelhante à escravidão na agricultura: na colheita do arroz, cana-de-açúcar e até na uva, o que, até então, não era comum.

De janeiro a 22 de março deste ano, 837 pessoas foram resgatadas dessa situação em zonas rurais, 91% do total das vítimas do período.

Esse é o maior número para um 1º trimestre em 14 anos e representa uma alta de 112% em relação aos primeiros três meses de 2022.

Os dados são do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maurício Krepsky.

Não há uma única explicação para esse aumento.

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• ° O que diz quem fiscaliza: Maurício Krepsky, do Ministério do Trabalho, afirma que os próprios trabalhadores têm denunciado esse tipo de situação, o que não era comum antigamente; por outro lado, ele diz que o número de fiscais em atividade diminuiu nos últimos anos. Muitos se aposentaram, mas as vagas não são respostas desde 2013. Novas contratações são necessárias para montar ações de prevenção e que flagrem o trabalho escravo com antecedência, antes mesmo de as denúncias chegarem, diz;
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• ° O que afirmam os trabalhadores: a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) afirma que a reforma trabalhista de 2017 precarizou muito o trabalho rural: a mudança permitiu a terceirização da colheita e do plantio, mas as empresas que surgiram nesse ramo têm colocado os empregados em situações degradantes. E elas não têm sido devidamente fiscalizadas, afirma;
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• ° O que pensa quem estuda o assunto: o aumento da pobreza e da miséria após a pandemia piorou as condições de vida no campo e criou um grande contingente de pessoas disponível para ocupar posições mais precarizadas de trabalho. É o que avalia a advogada e pesquisadora Lívia Miraglia, presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da OAB-MG e coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG;
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• ° Procurada pelo g1, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), uma das entidades que representa os produtores, afirmou que se coloca à disposição das autoridades para "estudar caminhos que possam detectar, minimizar e, mesmo, eliminar" o trabalho análogo à escravidão. Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) não respondeu a pedidos de comentários.

Número de resgates de trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão

Brasil reconheceu existência de escravidão moderna em 1995

Mudança no perfil das denúncias

Maurício Krepsky, chefe da Dtrae do Ministério do Trabalho, afirma que houve uma mudança no perfil das denúncias nos últimos anos.

"A gente percebe que, agora, estamos recebendo denúncias dos próprios trabalhadores", diz o auditor fiscal.

 "Aqueles que têm um telefone com WhatsApp conseguem até mandar um vídeo mostrando   ''olha a situação que estamos aqui'. Esses vídeos vão circulando até chegar na gente ou, às vezes, chegam diretamente", acrescenta.

Krepsky diz que, no momento do resgate, é função dos fiscais orientar os trabalhadores sobre os seus direitos e apontar o que está errado em determinada relação de trabalho.

"Depois [dos resgates], a gente acaba tendo contato com esses trabalhadores. Muitas vezes, eles vão pra outro lugar fazer a mesma coisa e percebem 'opa aqui está até pior', 'o fiscal disse que isso aqui não é aceito pelo Estado Brasileiro'. Aí ele vai e denuncia o caso'", diz.

Terceirização e falta de fiscalização

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) avalia que a reforma trabalhista, implementada em 2017, precarizou o trabalho rural, abrindo brechas para situações degradantes de trabalho.

Com a reforma, a terceirização da atividade fim das empresas passou a ser permitida. No caso de uma plantação, a atividade fim é o plantio e a colheita.

Antes da mudança, as fazendas eram obrigadas a contratar os trabalhadores de forma direta, criando uma relação de maior responsabilidade com eles. Quem saía em busca dessas pessoas eram os "arregimentadores de mão de obra", também conhecidos como "gatos".

“A terceirização no meio rural regulamentou o 'gato'. Esse intermediário cobra das empresas um valor bem acima pela mão de obra e repassa muito pouco para os trabalhadores. E aí geram essas condições de trabalho análogo à escravidão”, diz Santos, presidente da Contar.

Em boa parte dos casos, essas empresas terceirizadas não têm nem faturamento suficiente para realizar contratos com grandes fazendas, pontua Santos.

"As prestadoras de serviço precisam ter condições de pagar esses trabalhadores. A gente sabe que, hoje, ninguém fiscaliza elas".

Para Lívia, da UFMG, além do Ministério do trabalho, as fazendas precisam fiscalizar melhor os seus fornecedores.

"Como é que uma empresa do agronegócio pode ser ambientalmente responsável sem ser, primeiro, responsável com as pessoas que lhe prestam serviço?", ressalta.

"A Alemanha a França e a Inglaterra já possuem leis que proíbem a entrada de produtos de empresas que utilizam mão de obra escrava. Então, se eu quero ser um grande exportador do agronegócio, preciso começar a pensar nisso", conclui Lívia.

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) afirma que cabe a autoridades, entidades, empresas e sociedade "manter uma rígida vigilância para denunciar e desbaratar grupos criminosos que mantêm essa degradante ofensa ao ser humano, aproveitando-se das carências e ingenuidade de pessoas humildes que necessitam de um trabalho para sobreviver."

"A Abag coloca-se à disposição para, junto com as autoridades e entidades congêneres, estudar caminhos que possam detectar, minimizar e, mesmo, eliminar essa inadmissível situação no País", acrescentou. 

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https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/03/26/trabalho-escravo-no-campo-o-que-dizem-trabalhadores-fiscais-e-pesquisadores-sobre-o-recorde-de-resgates.ghtml