MPT resgata trio em condições de escravidão na serra gaúcha

Três trabalhadores submetidos ao corte de pinus em condições análogas à escravidão foram resgatados no distrito Eletra Blang, na zona rural de São Francisco de Paula (RS), divulgou nesta quinta-feira o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). A força-tarefa do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego constatou graves irregularidades em propriedades rurais na serra gaúcha durante inspeções que começaram no dia 8 deste mês e se encerraram hoje.

As vítimas ficavam alojadas em moradia sem qualquer higienização, sem água potável, sem o fornecimento de lençóis e sem armários, além de terem de comprar até mesmo as botinas que utilizavam. Não foram realizados exames médicos admissionais, e os três se deslocavam do alojamento até as frentes de trabalho de forma improvisada, em um trator. Sem sanitários nem água potável nas frentes de trabalho, os três homens saciavam a sede por meio uma vertente no chão, onde animais também bebiam.

Entre as outras irregularidades encontradas estava a escassez de comida, que tinha de ser preparada pelos próprios trabalhadores e as ausências de kit de primeiros socorros, de pessoal treinado, de veículo para remoção de acidentado e de capacitação para a operação de motosserras.

O dono da fazenda Chimarrãozinho, que mora em São Paulo, firmou compromisso com 40 obrigações referentes à legislação trabalhista em vigor e concordou em pagar as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual para cada um dos trabalhadores encontrados em condições degradantes. O descumprimento resultará na aplicação da multa de R$ 10 mil por cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados e devida a cada constatação.

A força-tarefa também encontrou dois adolescentes de 17 anos trabalhando no corte de pinus na fazenda da Aviação, localizada na zona rural de Cambará do Sul (RS). A dupla estava sem o registro dos respectivos contratos de trabalho, sem utilizar equipamentos de proteção individual e desempenhando atividade proibida para menores. Um dos adolescentes havia abandonado a escola para trabalhar, e o outro completou 18 anos no dia seguinte à inspeção.

O empregador aceitou pagar R$ 2 mil em danos morais ao adolescente, que foi afastado do trabalho, e formar compromisso de ajuste de conduta com 40 obrigações. 

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5475289-EI8139,00-MPT+resgata+trio+em+condicoes+de+escravidao+na+serra+gaucha.html