Saúde
Conferência Livre em defesa do SUS e de seus trabalhadores
A Conferência Livre de Saúde do Sinsprev/SP, realizada no 5 de março, fez um rico debate ao analisar os problemas enfrentados pelo SUS, principalmente pelo desmonte que ocorreu na gestão anterior do governo federal e suas consequências tanto para a população quanto para os trabalhadores do SUS.
A Conferência Livre é uma das etapas das conferências estadual e nacional, prevista em regimento, para que sejam elaboradas propostas para a melhoria do SUS.
Neste primeiro momento, o Sinsprev/SP encaminhou essas propostas à 9ª Conferência Estadual de Saúde que acontecerá nos dias 29 e 31 maio. Estas propostas foram acolhidas. A próxima etapa será tentar aprová-las por meio dos delegados que estão sendo eleitos nas Conferências Municipais e encaminhá-las à Nacional.
“Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, é o tema da 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília.
Após os debates, os participantes aprovaram uma série de propostas. Veja abaixo.
Trabalhador do SUS
- Reinstalação das Mesas Nacional de Negociação entre trabalhadores e governo, que foram extintas no governo passado, que são as Mesas do SUS, do Ministério da Saúde e respectivas Mesas Estaduais
- Saúde do trabalhador do SUS:Construção de políticas e departamentos para atendimento integral do trabalhador da Saúde
- Valorização do trabalhador da Saúde:
- Jornada de 30 horas semanais,
- Insalubridade em grau máximo aqueles que continuam na linha de frente da pandemia,
- Aplicação da lei do piso da enfermagem e piso salarial digno para todos os trabalhadores do SUS,
- Plano de Cargos e Carreira,
- Aposentadoria especial,
- Acompanhamento médico aos acometidos pela Covid-19,
Políticas Públicas
- Para questões básicas: saúde, trabalho e educação
- Para atendimento ao idoso, com atendimento domiciliar
- Para ampliar Plano de Saúde de Família
- Para a Saúde mental e que seja incorporada como doença laboral
- Para ampliar algumas especialidades como geriatria, pediatria, ginecologia, saúde do trabalhador
- Reabertura dos hospitais, unidades e serviços públicos que foram fechados
- Retorno da Farmácia Popular
- Massificar as campanhas de vacinação contra a COVID-19 e demais doenças
- Implementação do controle social com a efetiva participação popular
- Defesa das liberdades democráticas e de organização da população trabalhadora
- Massificar as campanhas de vacinação contra a COVID-19 e demais doenças
Financiamento
- Revogação das terceirizações: Público e Privado e Organizações Sociais. SUS 100% público e de qualidade.
- Que o financiamento dos municípios pequenos não se dê apenas por critérios populacionais. Que também se utilize critérios epidemiológicos.
Inclusão
- Incluir o Tema Racismo e Saúde da População Negra na formação e Educação permanente dos Trabalhadores e controle social da saúde. E implementar monitoramento e avaliação das ações de combate ao Racismo e a redução das desigualdades étnico-raciais na Saúde.
- Formação e Educação permanente dos Trabalhadores e controle social da saúde sobre a gordofobia, proporcionando atendimento e equipamentos adequados.
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