Observatório do Trabalho e Políticas Públicas

Autor: Otacílio Antunes Santana Resumo: Os docentes de pós-graduação apresentaram aumento nos pedidos de licenças médicas, principalmente por sintomas ou sequelas de doenças cardiovasculares. Com isso, o objetivo deste trabalho foi, por meio de um questionário direcionado a professores de pós-graduação, quantificar entre eles quantos realizavam atividades físicas frequentes, dietas balanceadas e visitas médicas, e outros fatores, e comparar isso com: i) a ocorrência de intervenções cardíacas, doenças coronarianas e acidentes vasculares cerebrais; ii) o número de produção científica e o número de orientando médio por ano. Foram respondidos e analisados 540 questionários. A hipótese deste trabalho foi aceita, ou seja, quanto maiores o número de produção científica e o número de orientandos em média por ano, maiores foram as ocorrências médias de intervenções cardíacas, doenças coronarianas e os acidentes vasculares cerebrais (hemorrágico e isquêmico) em docentes de pós-graduação, princi...

Na madrugada do dia 8 de novembro, mais de 400 policiais ocuparam o campus da Universidade de São Paulo com o objetivo de desalojar os estudantes que se encontravam na Reitoria. Nessa violenta operação 66 pessoas foram presas. A militarização do campus é um grande ataque à autonomia universitária. Ao invés de esgotar os canais de diálogo com os movimentos sociais que atuam na universidade a Reitoria optou pela ação violenta como solução para o impasse. Os professores abaixo-assinados repudiam essa solução e exigem a imediata desmilitarização do campus Butantã, a libertação dos presos políticos e a retirada   dos processos administrativos e judiciais que visam punir os militantes sociais.  Francisco de Oliveira    (DS-FFLCH) Ruy Braga (DS-FFLCH) Rodrigo Ricupero (DH-FFLCH) Henrique Carneiro (DH-FFLCH) Maria das Graças de Souza (DF-FFLCH) Antonio Flávio Pierucci (DS-FFLCH) Luís César Oliva (DF-FFLCH) Sean Purdy (DH-FFLCH) Alvaro Bianchi (IFCH-Unicamp) ASSINE VOCÊ TAMB...

HENRIQUE CARNEIRO professor do Departamento de História da USP e membro do Conselho Editorial da Revista Outubro A tentativa de prisão de três estudantes pela PM na FFLCH e a reação dos seus colegas em sua defesa é um episódio revelador das muitas contradições que existem em nossa sociedade. Em primeiro lugar, fica patente o sentido absurdo do proibicionismo de certas drogas.  O uso de cigarros ao ar livre em lugar retirado seja de tabaco, de cravo ou de maconha, não afeta ninguém exceto os seus usuários. É uma conduta tipificada na teoria do direito como isenta de qualquer princípio de lesividade . O bem estar público não estava sendo afetado. Ninguém estava sendo ameaçado em seus direitos nem havia nenhuma violência em curso. A própria legislação vigente por meio da lei 4330 já entende que o uso de drogas em si não deva ser penalizado. O uso de maconha em parques, praias e locais abertos é prática disseminada entre milhões de usuários e sua injustificada repressão envolve uma ...

Conforme noticiado recentemente, o convite que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro, recebeu das organizações Front Line Defenders e Anistia Internacional para viajar à Europa a fim de falar sobre a expansão das milícias, faz parte de uma campanha internacional que já dura alguns anos. Por todo o mundo, ativistas de direitos humanos continuam trabalhando para acabar com a disseminação das milícias no Rio de Janeiro. Trata-se de grupos do crime organizado formados, majoritariamente, por ex-agentes da área de segurança pública ou por agentes da ativa que atuam fora do seu horário de serviço. Essas gangues dominam as vidas de centenas de milhares de moradores das comunidades mais vulneráveis do Rio de Janeiro, extorquindo dinheiro, empreendendo negócios irregulares e ilegais, propagando a violência e instituindo currais eleitorais. Sendo assim, para que se consiga eliminar as milícias, é necessário que se tomem medidas de cunho político combinadas com...

Os manifestantes que ocupam Wall Street vêm sendo constantemente reprimidos pela polícia de Nova Iorque em nome da manutenção da ordem. Já são centenas de prisões arbitrárias que ferem de forma significativa as garantias de uma sociedade democrática, baseada na liberdade de expressão e associação. Antes dos protestos maciços em Seattle, o policiamento arbitrário era pontual e caracterizado por explosões isoladas de má conduta policial, após os movimentos anti-globalização a polícia, naquele país, parece ter reavaliado as ações repressivas contra protestos que começaram a tornar-se cada vez mais constantes e maiores. A polícia esboça novas estratégias repressivas contra os militantes individualmente e em grupos, nas diferentes manifestações realizadas desde aqueles protestos. De acordo com o site da Occupy Wall-street, a polícia de Nova Iorque (NYPD) não demonstra muita preocupação com os direitos assegurados pela Primeira Emenda da Constituição estadunidense ao aplicar essas abordag...

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) sairá do país após mais uma ameaça de morte, a sétima só nesse mês.  Desde o começo de seu mandato, Freixo vem denunciando e combatendo as relações do Estado com os milicianos. Sua atuação em prol do fim das milicias inspirou o filme Tropa de Elite 2, dirigido por José Padilha. O filme retrata as profundas relações entre políticos, policiais e milicianos. O deputado presidiu em 2008 a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as milícias no estado do Rio de Janeiro e foi o principal responsável pela prisão de 250 envolvidos, dentre eles, policiais e parlamentares influentes no estado. No momento, Freixo recebeu conselho da organização Anistia Internacional para deixar o país temporariamente já que as denúncias de planos para sua execução tornam muito grave a situação. Apesar de sua firme decisão em não ceder às ameaças, Freixo resolveu seguir o conselho dado pela Anistia Internacional. O parlamentar vai para a Europa, nesta terça-fe...

No fim da reunião da concertação social, CGTP e UGT criticaram o aumento de meia hora no horário de trabalho diário e dizem que a sua aplicação no sector privado "equivale a um sábado por mês de borla". Os patrões aplaudem e o ministro Álvaro Santos Pereira estuda agora o corte os dias de férias. “Está em causa a destruição do horário de trabalho, não há memória deste tipo de medida em toda a União Europeia e merece o nosso repúdio total”, disse o secretário-geral da UGT, João Proença, no final da reunião, citado pela Lusa. O dirigente da UGT lembrou também que este aumento de meia hora no horário de trabalho diário, que chega às duas horas e meia por semana, “não constar do memorando da troika e nada tem a ver com o banco de horas em vigor”. Para Arménio Carlos, da Comissão Executiva da CGTP, trata-se de  “uma proposta irracional que o Governo visa cavalgar para aumentar a exploração num país em que dois milhões e 700 mil trabalhadores ganham um salário equivalente a 900 eu...