Mais de 80% do emprego criado é precário
PORTUGAL - Mais de 80 por cento dos empregos criados no segundo trimestre deste ano foram precários, mostram os dados revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Pela primeira vez em três anos o número de empregados aumentou, embora risivelmente - a taxa de desemprego recuou três décimas, para 12,1%. Contudo, tal é um sinal de que as empresas apostam na precariedade e nos baixos salários e que não o fazem só no Verão.
Segundo o Diário Económico (DE), desde meados de 2008 que não se registava criação líquida de emprego em Portugal. Ou seja, de trimestre em trimestre e até Março deste ano o número de postos de trabalho criados tinha sido sempre mais baixo do que aqueles que eram destruídos, no mesmo período de tempo. A tendência foi interrompida entre Abril e Junho com a criação de 27 mil empregos.
Mas a grande maioria dos empregos criados foram precários: 80,5 por cento dos novos trabalhadores por conta de outrem têm por base ou um contrato de trabalho a prazo, ou outro tipo de vínculo precário, como os recibos verdes ou contratos temporários.
Os dados sobre o tipo de trabalho criado não só desiludem os mais optimistas com a descida do desemprego, como destroem qualquer perspectiva de melhorias a longo prazo pois sabe-se que a principal causa de desemprego são mesmo os vínculos precários.
Esta situação deverá agravar-se nos próximos meses, já que o programa do Governo prevê que durante um ano os actuais limites à contratação a prazo sejam suspensos, avança o DE. A lei actual impede que os contratos a prazo se prolonguem por mais de três anos, mas como forma de responder "à actual situação de emergência nacional", tal como se lê no Programa do PSD/CDS-PP, o Executivo quer levantar temporariamente este impedimento. Outra ideia é acabar com a diferença entre contratos a prazo e sem termo, estabelecendo um contrato único.
Há mais 54 mil pessoas a ganhar menos de 600 euros
Além disto, segundo o Diário de Notícias (DN), há mais 54 mil trabalhadores por conta de outrem a ganharem salários inferiores a 600 euros, uma subida nunca vista no passado recente. O aumento deste grupo ajudou a reduzir o salário médio líquido dos portugueses, de 813 para 809 euros entre o primeiro e o segundo trimestre, revelou o INE.
A criação de empregos "mais baratos" terá permitido reduzir a taxa de desemprego, aliviando a intensidade do fenómeno entre os mais jovens e nas regiões mais estigmatizadas, como o Algarve, região onde o turismo é o principal empregador e um dos que mais recorre a trabalho precário.
O DN cita especialistas que defendem que os salários mais baixos são apetecíveis porque estamos num contexto de incentivo à desvalorização da mão-de-obra. Por exemplo, a descida da taxa social única (TSU) planeada para 2012 deverá amplificar o processo de estagnação de salários iniciado em neste segundo trimestre, enquadrando-se na estratégia oficial de “desvalorização fiscal”.
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